Recentemente, uma operação policial revelou um esquema de fraudes de mais de R$ 6 bilhões  no INSS . A investigação apontou que...

Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional  de...

Você sabia que o parcelamento de uma dívida tributária  pode reiniciar o prazo da prescrição tributária ? Muita gente busca parcelar...

Você já ouviu alguém dizer “vou patentear minha marca”? Pois é... esse é um erro muito comum. Apesar de parecerem semelhantes, marca  e...

O transporte aéreo é regulado por normas específicas que protegem os direitos dos passageiros. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação...

Clínicas médicas que prestam serviços hospitalares , como anestesia ou procedimentos cirúrgicos, têm direito à aplicação de alíquotas...

Você sabia que médicos residentes têm direito ao auxílio-moradia ? Esse benefício está previsto na legislação brasileira, mas muitas...

A Indicação Geográfica (IG)  é um selo de qualidade que certifica a origem de um produto ou serviço, garantindo que ele possui...

Se você já foi surpreendido com um parcelamento automático da sua fatura de cartão de crédito sem sua autorização, saiba que essa prática...

A inadimplência de clientes é um problema comum para empreendedores e prestadores de serviço. Saber como cobrar uma dívida corretamente e...

A partir de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir o registro de marcas que...

A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi regulamentada pela Lei...

A recente aprovação do texto da Reforma Tributária trouxe importantes avanços para a fungicultura no Brasil. Após um intenso trabalho de...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema crucial para consumidores e empresas: a proteção de dados...

O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para quem deseja proteger o patrimônio familiar e garantir a tranquilidade de seus...

A exclusão de um sócio pode ser um momento delicado na vida de uma empresa. Quando um dos sócios compromete a continuidade do negócio,...

Gorjetas em bares no Lucro Presumido não são faturamento e podem reduzir tributos. Parecer SEI 129/2024 reforça. No Simples, é discutível!

Ao longo dos anos, o Ozempic se destacou no mercado de medicamentos para perda de peso e tratamento de diabetes, tornando-se um dos...

Nos últimos anos, o trabalho remoto tornou-se uma realidade no Brasil e no mundo. Impulsionado pela pandemia e pela digitalização, esse...

Toda empresa, seja ela pequena ou grande, precisa de um conjunto de regras para garantir que tudo funcione de forma organizada e justa...