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Tributação de Bitcoin e criptomoedas: saiba quando declarar e evite problemas com a Receita Federal
Bitcoin e criptoativos: você está em dia com a Receita? Investir em criptomoedas como o Bitcoin se tornou comum entre brasileiros. Mas...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
29 de mai. de 20251 min de leitura


Médico com FIES? Você pode abater 1% da dívida por mês com o FIESMED
O QUE É O FIESMED? O FIESMED é um programa do Governo Federal que permite que médicos reduzam sua dívida do FIES em 1% por mês de...

Julia Tosi
27 de mai. de 20251 min de leitura


Empresas podem ser multadas por compras sem nota fiscal: entenda o risco e como evitar
Você está recebendo produtos sem exigir a nota fiscal? Isso pode sair caro Se sua empresa compra mercadorias e não exige a nota fiscal...

João Paulo Goulart Clementino
20 de mai. de 20252 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre as novas taxas do INPI em 2025
As novas taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entrarão em vigor no dia 7 de agosto de 2025 . Essas mudanças fazem...

Guilherme Henrique Soares
9 de mai. de 20252 min de leitura


Marketplace e Anúncios Falsos: Como Proteger Sua Marca e Seus Direitos
Descubra seus direitos contra anúncios falsos, uso indevido de marca e publicidade enganosa em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. Saiba como responsabilizar a plataforma.

Julia Tosi
2 de mai. de 20252 min de leitura


Fraude no INSS: Entenda seus direitos e como proteger seu benefício
Recentemente, uma operação policial revelou um esquema de fraudes de mais de R$ 6 bilhões no INSS . A investigação apontou que...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
30 de abr. de 20252 min de leitura


Pejotização: como as empresas devem se preparar após a suspensão nacional determinada pelo STF
Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional de...

Eduardo Caetano de Carvalho
29 de abr. de 20252 min de leitura


Prescrição tributária: antes de parcelar, fale com um advogado
Você sabia que o parcelamento de uma dívida tributária pode reiniciar o prazo da prescrição tributária ? Muita gente busca parcelar...

João Paulo Goulart Clementino
16 de abr. de 20252 min de leitura


Marca ou Patente: Saiba qual proteger e por quê
Você já ouviu alguém dizer “vou patentear minha marca”? Pois é... esse é um erro muito comum. Apesar de parecerem semelhantes, marca e...

Guilherme Henrique Soares
10 de abr. de 20251 min de leitura


Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Reparação
O transporte aéreo é regulado por normas específicas que protegem os direitos dos passageiros. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação...

Julia Tosi
27 de mar. de 20252 min de leitura


Clínicas Médicas Podem Reduzir IRPJ e CSLL e Recuperar Impostos dos Últimos 5 Anos com Segurança Jurídica
Clínicas médicas que prestam serviços hospitalares , como anestesia ou procedimentos cirúrgicos, têm direito à aplicação de alíquotas...

João Paulo Goulart Clementino
21 de mar. de 20251 min de leitura


Médico Residente, Você Tem Direito ao Auxílio-Moradia – Saiba Como Exigir o Seu
Você sabia que médicos residentes têm direito ao auxílio-moradia ? Esse benefício está previsto na legislação brasileira, mas muitas...

Eduardo Caetano de Carvalho
14 de mar. de 20252 min de leitura


Indicação Geográfica: Valorize e Proteja Seu Produto com Origem Certificada
A Indicação Geográfica (IG) é um selo de qualidade que certifica a origem de um produto ou serviço, garantindo que ele possui...

Guilherme Henrique Soares
13 de mar. de 20251 min de leitura


Parcelamento Automático da Fatura do Cartão de Crédito é Ilegal? Saiba o Que Fazer!
Se você já foi surpreendido com um parcelamento automático da sua fatura de cartão de crédito sem sua autorização, saiba que essa prática...

Julia Tosi
4 de mar. de 20252 min de leitura


Como Garantir que o Cliente Inadimplente Pague a Dívida
A inadimplência de clientes é um problema comum para empreendedores e prestadores de serviço. Saber como cobrar uma dívida corretamente e...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
4 de mar. de 20252 min de leitura


Registro de Slogan como Marca: O que Mudou no INPI?
A partir de 27 de novembro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a permitir o registro de marcas que...

Guilherme Henrique Soares
17 de fev. de 20251 min de leitura


Como a Nova Reforma Tributária Impacta o E-commerce e as Vendas em Marketplaces
A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi regulamentada pela Lei...

João Paulo Goulart Clementino
17 de fev. de 20252 min de leitura


Reforma Tributária e Fungicultura: O Que Você Precisa Saber
A recente aprovação do texto da Reforma Tributária trouxe importantes avanços para a fungicultura no Brasil. Após um intenso trabalho de...

João Paulo Goulart Clementino
20 de dez. de 20241 min de leitura


Proteção de Dados Pessoais – Seus Direitos à Luz da Decisão do STJ sobre a Enel
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema crucial para consumidores e empresas: a proteção de dados...

Guilherme Henrique Soares
6 de dez. de 20241 min de leitura


Planejamento Sucessório: Como Proteger o Patrimônio Familiar e Evitar Problemas no Futuro
O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para quem deseja proteger o patrimônio familiar e garantir a tranquilidade de seus...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
3 de dez. de 20242 min de leitura
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