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Golpe do Falso Advogado: Como Proteger Sua Empresa dos Riscos Jurídicos e Financeiros no Ambiente Digital
A Nova Realidade dos Crimes Cibernéticos no Ambiente Empresarial O golpe do falso advogado representa uma das ameaças mais sofisticadas...

Eduardo Caetano de Carvalho
28 de jul. de 20258 min de leitura


Pessoa Física Vai Pagar Novo Imposto na Venda ou Aluguel de Imóveis? Entenda!
Atenção proprietários de imóveis! A nova reforma tributária trouxe mudanças importantes para quem vende ou aluga imóveis como pessoa...

João Paulo Goulart Clementino
16 de jul. de 20251 min de leitura


Banco de Horas: Como Aplicar com Segurança Jurídica e Reduzir Passivos Trabalhistas
O banco de horas é uma alternativa legal prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite à empresa compensar horas extras...

Eduardo Caetano de Carvalho
15 de jul. de 20253 min de leitura


Uso indevido da minha marca em anúncios de terceiros no marketplace: como proteger minha propriedade intelectual?
O que é o uso indevido de marca em marketplaces? O uso indevido de marca acontece quando terceiros utilizam sua marca registrada,...

Guilherme Henrique Soares
13 de jul. de 20253 min de leitura


Teve o voo cancelado por greve? Saiba como garantir seus direitos!
Você teve um voo cancelado de última hora e a companhia aérea não te deu suporte? Saiba que, mesmo que o cancelamento tenha sido causado...

Julia Tosi
2 de jul. de 20251 min de leitura


ESG e Direito: Como Proteger sua Empresa com Responsabilidade e Segurança Jurídica
A sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser um diferencial competitivo e passou a ser exigência de mercado — e também de...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
30 de jun. de 20252 min de leitura


Compensação Tributária: Perdeu o Prazo de 5 Anos? Pode Perder Seu Crédito
Se você ganhou uma ação judicial e tem créditos de tributos pagos indevidamente, atenção: o STJ decidiu que a compensação tributária...

João Paulo Goulart Clementino
30 de jun. de 20251 min de leitura


“Nattanzinho” e a disputa no INPI: Como proteger seu nome artístico e evitar problemas futuros
Você tem um nome artístico? Proteja sua identidade antes que seja tarde Se você trabalha com arte, música ou entretenimento, seu nome é...

Guilherme Henrique Soares
11 de jun. de 20252 min de leitura


Nova regra sobre saúde mental no trabalho: entenda por que sua empresa deve se preparar ainda em 2025
Mesmo com o adiamento da entrada em vigor da nova NR-1 para 26 de maio de 2026, empresas de todos os tamanhos devem aproveitar o ano de...

Eduardo Caetano de Carvalho
2 de jun. de 20251 min de leitura


Tributação de Bitcoin e criptomoedas: saiba quando declarar e evite problemas com a Receita Federal
Bitcoin e criptoativos: você está em dia com a Receita? Investir em criptomoedas como o Bitcoin se tornou comum entre brasileiros. Mas...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
29 de mai. de 20251 min de leitura


Médico com FIES? Você pode abater 1% da dívida por mês com o FIESMED
O QUE É O FIESMED? O FIESMED é um programa do Governo Federal que permite que médicos reduzam sua dívida do FIES em 1% por mês de...

Julia Tosi
27 de mai. de 20251 min de leitura


Empresas podem ser multadas por compras sem nota fiscal: entenda o risco e como evitar
Você está recebendo produtos sem exigir a nota fiscal? Isso pode sair caro Se sua empresa compra mercadorias e não exige a nota fiscal...

João Paulo Goulart Clementino
20 de mai. de 20252 min de leitura


Tudo o que você precisa saber sobre as novas taxas do INPI em 2025
As novas taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entrarão em vigor no dia 7 de agosto de 2025 . Essas mudanças fazem...

Guilherme Henrique Soares
9 de mai. de 20252 min de leitura


Marketplace e Anúncios Falsos: Como Proteger Sua Marca e Seus Direitos
Descubra seus direitos contra anúncios falsos, uso indevido de marca e publicidade enganosa em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. Saiba como responsabilizar a plataforma.

Julia Tosi
2 de mai. de 20252 min de leitura


Fraude no INSS: Entenda seus direitos e como proteger seu benefício
Recentemente, uma operação policial revelou um esquema de fraudes de mais de R$ 6 bilhões no INSS . A investigação apontou que...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
30 de abr. de 20252 min de leitura


Pejotização: como as empresas devem se preparar após a suspensão nacional determinada pelo STF
Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional de...

Eduardo Caetano de Carvalho
29 de abr. de 20252 min de leitura


Prescrição tributária: antes de parcelar, fale com um advogado
Você sabia que o parcelamento de uma dívida tributária pode reiniciar o prazo da prescrição tributária ? Muita gente busca parcelar...

João Paulo Goulart Clementino
16 de abr. de 20252 min de leitura


Marca ou Patente: Saiba qual proteger e por quê
Você já ouviu alguém dizer “vou patentear minha marca”? Pois é... esse é um erro muito comum. Apesar de parecerem semelhantes, marca e...

Guilherme Henrique Soares
10 de abr. de 20251 min de leitura


Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Reparação
O transporte aéreo é regulado por normas específicas que protegem os direitos dos passageiros. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação...

Julia Tosi
27 de mar. de 20252 min de leitura


Clínicas Médicas Podem Reduzir IRPJ e CSLL e Recuperar Impostos dos Últimos 5 Anos com Segurança Jurídica
Clínicas médicas que prestam serviços hospitalares , como anestesia ou procedimentos cirúrgicos, têm direito à aplicação de alíquotas...

João Paulo Goulart Clementino
21 de mar. de 20251 min de leitura
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