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No SGC Advogados lideramos soluções jurídicas estratégicas e inovadoras para
atingir seus objetivos com excelência.
O ESCRITÓRIO
Soares, Goulart & Caetano Advogados é um escritório especializado em advocacia empresarial, comprometido com a excelência e a inovação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos em diversas áreas do Direito, com ética, transparência e dedicação, de forma online ou presencial, abrangendo todo o território nacional e internacional.
PROFISSIONAIS
Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, oferecendo soluções jurídicas para atender às necessidades de empresas de diversos setores.
NOSSOS CONTEÚDOS
🚨 A polêmica em torno do vídeo do influenciador Felca reacendeu um debate urgente: a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A repercussão foi tão grande que resultou na criação de uma nova legislação: o ECA Digital, já sancionado, com foco na proteção de menores no ambiente virtual.
A lei obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários, vincular contas de menores aos responsáveis legais e remover conteúdos que violem a honra ou o desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
✅ O objetivo é claro: garantir um ambiente digital mais seguro e responsável para as novas gerações. Você já conhecia essa nova lei?
#ECADigital #DireitoDigital #ProteçãoDeDados #SegurançaOnline #ResponsabilidadeDigital #SGCAdvogados
A repercussão foi tão grande que resultou na criação de uma nova legislação: o ECA Digital, já sancionado, com foco na proteção de menores no ambiente virtual.
A lei obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários, vincular contas de menores aos responsáveis legais e remover conteúdos que violem a honra ou o desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
✅ O objetivo é claro: garantir um ambiente digital mais seguro e responsável para as novas gerações. Você já conhecia essa nova lei?
#ECADigital #DireitoDigital #ProteçãoDeDados #SegurançaOnline #ResponsabilidadeDigital #SGCAdvogados
Receber uma ação trabalhista nem sempre significa prejuízo — desde que sua empresa esteja organizada.
Atendemos um caso em que a ex-funcionária alegava falta de pagamento de FGTS e ausência de intervalo.
Mas, ao analisarmos os documentos e ouvirmos as testemunhas, ficou claro que os direitos foram respeitados.
👉 FGTS? Estava devidamente depositado.
👉 Intervalo? Registrado nos pontos e confirmado por testemunhas.
Com base nisso, a justiça reconheceu litigância de má-fé e afastou as alegações da reclamante.
Esse caso mostra como boas práticas internas e o apoio de um advogado especializado podem proteger o seu negócio — inclusive revertendo o jogo no Judiciário.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #LitigânciaDeMáFé #DefesaTrabalhista #OrganizaçãoEmpresarial #RH
Atendemos um caso em que a ex-funcionária alegava falta de pagamento de FGTS e ausência de intervalo.
Mas, ao analisarmos os documentos e ouvirmos as testemunhas, ficou claro que os direitos foram respeitados.
👉 FGTS? Estava devidamente depositado.
👉 Intervalo? Registrado nos pontos e confirmado por testemunhas.
Com base nisso, a justiça reconheceu litigância de má-fé e afastou as alegações da reclamante.
Esse caso mostra como boas práticas internas e o apoio de um advogado especializado podem proteger o seu negócio — inclusive revertendo o jogo no Judiciário.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #LitigânciaDeMáFé #DefesaTrabalhista #OrganizaçãoEmpresarial #RH
Pensou em um nome para sua empresa, mas descobriu que ele já está registrado por um concorrente?
Se essa marca não está sendo usada de forma efetiva e contínua há pelo menos 5 anos, você pode acionar um recurso chamado Pedido de Caducidade.
Esse é um procedimento oficial dentro do INPI, que permite cancelar o registro da marca que está "abandonada", mesmo antes do prazo de 10 anos da concessão.
Ou seja:
Se a marca do concorrente não está sendo usada, você pode pedir a caducidade e abrir caminho para registrar o nome que deseja.
Uma ferramenta poderosa, pouco conhecida — e que pode destravar o crescimento da sua marca.
#SGCAdvocacia #PedidoDeCaducidade #RegistroDeMarca #INPI #PropriedadeIntelectual #MarcaRegistrada #Concorrência #Empreendedorismo #DireitoEmpresarial
Se essa marca não está sendo usada de forma efetiva e contínua há pelo menos 5 anos, você pode acionar um recurso chamado Pedido de Caducidade.
Esse é um procedimento oficial dentro do INPI, que permite cancelar o registro da marca que está "abandonada", mesmo antes do prazo de 10 anos da concessão.
Ou seja:
Se a marca do concorrente não está sendo usada, você pode pedir a caducidade e abrir caminho para registrar o nome que deseja.
Uma ferramenta poderosa, pouco conhecida — e que pode destravar o crescimento da sua marca.
#SGCAdvocacia #PedidoDeCaducidade #RegistroDeMarca #INPI #PropriedadeIntelectual #MarcaRegistrada #Concorrência #Empreendedorismo #DireitoEmpresarial
Se você investe em anúncios no Meta Ads, prepare-se para uma mudança que afeta diretamente o seu bolso.
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Meta vai repassar tributos que hoje são absorvidos pela própria plataforma — como PIS, Cofins e ISS — diretamente ao consumidor.
Na prática, isso significa que:
➡ Um investimento de R$1.000 terá um encargo adicional de 12,15%,
➡ O valor líquido da campanha será de apenas R$878,50.
Ou seja: menos alcance, menos leads e menor performance pelo mesmo valor.
Empresas no Lucro Real ainda podem utilizar esses tributos como crédito fiscal, dependendo da atividade.
Por isso, planejamento tributário e estratégico será essencial para manter a eficiência das suas campanhas.
#SGCAdvocacia #MetaAds #TributaçãoDigital #PlanejamentoTributário #MarketingDigital #GestãoFiscal #PIS #Cofins #ISS
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Meta vai repassar tributos que hoje são absorvidos pela própria plataforma — como PIS, Cofins e ISS — diretamente ao consumidor.
Na prática, isso significa que:
➡ Um investimento de R$1.000 terá um encargo adicional de 12,15%,
➡ O valor líquido da campanha será de apenas R$878,50.
Ou seja: menos alcance, menos leads e menor performance pelo mesmo valor.
Empresas no Lucro Real ainda podem utilizar esses tributos como crédito fiscal, dependendo da atividade.
Por isso, planejamento tributário e estratégico será essencial para manter a eficiência das suas campanhas.
#SGCAdvocacia #MetaAds #TributaçãoDigital #PlanejamentoTributário #MarketingDigital #GestãoFiscal #PIS #Cofins #ISS
Jovens empresários estão mudando o jogo do planejamento patrimonial⚖
A criação de holdings familiares deixou de ser uma estratégia exclusiva de empresários veteranos. Cada vez mais empreendedores entre 30 e 50 anos estão adotando medidas para proteger seus bens e garantir segurança jurídica desde cedo.
📉 Incertezas econômicas
📈 Expansão de negócios
👨👩👧👦 Novas configurações familiares
Esses são apenas alguns dos fatores que têm acelerado essa mudança de mentalidade. Hoje, falar em proteção patrimonial é pensar no futuro com estratégia, agilidade e estrutura jurídica sólida.
📌 No novo cenário empresarial, quem se antecipa sai na frente.
Acesse o artigo completo no nosso site — link na bio.
#SGCAdvocacia #HoldingFamiliar #PlanejamentoPatrimonial #ProteçãoJurídica #SucessãoEmpresarial #GestãoPatrimonial #DireitoEmpresarial
A criação de holdings familiares deixou de ser uma estratégia exclusiva de empresários veteranos. Cada vez mais empreendedores entre 30 e 50 anos estão adotando medidas para proteger seus bens e garantir segurança jurídica desde cedo.
📉 Incertezas econômicas
📈 Expansão de negócios
👨👩👧👦 Novas configurações familiares
Esses são apenas alguns dos fatores que têm acelerado essa mudança de mentalidade. Hoje, falar em proteção patrimonial é pensar no futuro com estratégia, agilidade e estrutura jurídica sólida.
📌 No novo cenário empresarial, quem se antecipa sai na frente.
Acesse o artigo completo no nosso site — link na bio.
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📸 Concorrente copiando suas fotos ou anúncios no marketplace?
Você pode — e deve — se defender.
1⃣ Registre sua marca.
Isso permite o acesso aos programas de brand protection dos marketplaces, como Mercado Livre e Shopee.
2⃣ Cadastre o direito autoral das suas imagens.
Pode ser feito na Biblioteca Nacional ou via tecnologia blockchain.
Esses registros protegem o investimento que você faz em fotos, identidade visual e anúncios.
Com esses dois passos, você consegue denunciar e remover anúncios que estejam copiando o seu conteúdo e combatendo a concorrência desleal.
Não deixe seu trabalho ser explorado por quem não respeita regras.
#SGCAdvocacia #Marketplace #ConcorrênciaDesleal #BrandProtection #DireitoAutoral #RegistroDeMarca #Ecommerce #EmpreendedorDigital #PropriedadeIntelectual
Você pode — e deve — se defender.
1⃣ Registre sua marca.
Isso permite o acesso aos programas de brand protection dos marketplaces, como Mercado Livre e Shopee.
2⃣ Cadastre o direito autoral das suas imagens.
Pode ser feito na Biblioteca Nacional ou via tecnologia blockchain.
Esses registros protegem o investimento que você faz em fotos, identidade visual e anúncios.
Com esses dois passos, você consegue denunciar e remover anúncios que estejam copiando o seu conteúdo e combatendo a concorrência desleal.
Não deixe seu trabalho ser explorado por quem não respeita regras.
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Se você trabalha com e-commerce e já teve a conta indevidamente bloqueada por um marketplace, atenção:
a indenização conquistada na justiça não entra na base de cálculo do Simples Nacional.
Isso mesmo.
A Receita Federal entende que valores recebidos por danos morais e lucros cessantes não devem ser tributados nesse regime.
Ou seja, se sua empresa está no Simples e você ganhou essa ação, não precisa pagar imposto sobre esses valores.
Informação que vale dinheiro — e evita problemas com o Fisco.
#SGCAdvocacia #SimplesNacional #Indenização #Ecommerce #Marketplace #DireitoEmpresarial #GestãoTributária
a indenização conquistada na justiça não entra na base de cálculo do Simples Nacional.
Isso mesmo.
A Receita Federal entende que valores recebidos por danos morais e lucros cessantes não devem ser tributados nesse regime.
Ou seja, se sua empresa está no Simples e você ganhou essa ação, não precisa pagar imposto sobre esses valores.
Informação que vale dinheiro — e evita problemas com o Fisco.
#SGCAdvocacia #SimplesNacional #Indenização #Ecommerce #Marketplace #DireitoEmpresarial #GestãoTributária
Uma funcionária alegou conjuntivite em uma consulta por telemedicina. A médica pediu uma foto do olho — e ela enviou… uma imagem do Google.
Com base nisso, conseguiu um atestado médico. Mas após investigação interna, foi descoberta a fraude.
Resultado? Justa causa.
Mesmo admitindo que a imagem não era dela, tentou reverter a demissão na Justiça — e perdeu.
O Tribunal manteve a justa causa, reconhecendo a gravidade das condutas.
Esse caso reforça a importância de duas medidas essenciais para qualquer empresa:
✅ Ter um manual de condutas claro
✅ Contar com assessoria jurídica constante
É isso que protege o seu negócio de situações como essa.
#SGCAdvocacia #JustaCausa #CondutaProfissional #GestãoDeRiscos #RH #DireitoTrabalhista #AssessoriaJurídica #Compliance
Com base nisso, conseguiu um atestado médico. Mas após investigação interna, foi descoberta a fraude.
Resultado? Justa causa.
Mesmo admitindo que a imagem não era dela, tentou reverter a demissão na Justiça — e perdeu.
O Tribunal manteve a justa causa, reconhecendo a gravidade das condutas.
Esse caso reforça a importância de duas medidas essenciais para qualquer empresa:
✅ Ter um manual de condutas claro
✅ Contar com assessoria jurídica constante
É isso que protege o seu negócio de situações como essa.
#SGCAdvocacia #JustaCausa #CondutaProfissional #GestãoDeRiscos #RH #DireitoTrabalhista #AssessoriaJurídica #Compliance
Muito além de processos, entregamos tranquilidade jurídica.
Nosso trabalho vai além de litígios e audiências. Atuamos de forma consultiva e estratégica para blindar o seu negócio contra riscos jurídicos e incertezas futuras.
📌 Com planejamento e estrutura legal adequada, sua empresa cresce com mais segurança, previsibilidade e liberdade.
Conte com uma advocacia que entende o seu dia a dia e fala a linguagem do empreendedor.
#SGCAdvocacia #SegurançaJurídica #AdvocaciaEmpresarial #ConsultivoEmpresarial #PlanejamentoJurídico #GestãoEstratégica #TranquilidadeParaEmpreender
Nosso trabalho vai além de litígios e audiências. Atuamos de forma consultiva e estratégica para blindar o seu negócio contra riscos jurídicos e incertezas futuras.
📌 Com planejamento e estrutura legal adequada, sua empresa cresce com mais segurança, previsibilidade e liberdade.
Conte com uma advocacia que entende o seu dia a dia e fala a linguagem do empreendedor.
#SGCAdvocacia #SegurançaJurídica #AdvocaciaEmpresarial #ConsultivoEmpresarial #PlanejamentoJurídico #GestãoEstratégica #TranquilidadeParaEmpreender
Mudanças importantes no INPI já estão valendo desde o dia 20 de setembro.
Os novos procedimentos incluem ajustes nas taxas e prometem acelerar os registros de marca de forma significativa.
A principal alteração está na unificação da taxa de protocolo com a taxa de decênio, que agora devem ser pagas logo no início do processo.
Antes, essas cobranças eram feitas em etapas. Agora, o objetivo é modernizar o sistema e reduzir drasticamente o tempo de análise — de 22 meses para até 90 dias.
É uma mudança estratégica que impacta diretamente quem deseja registrar ou proteger sua marca.
Fique atento. Vêm mais novidades por aí!
#SGCAdvocacia #INPI #RegistroDeMarca #PropriedadeIntelectual #MarcaRegistrada #MudançasINPI #Empreendedorismo #DireitoEmpresarial
Os novos procedimentos incluem ajustes nas taxas e prometem acelerar os registros de marca de forma significativa.
A principal alteração está na unificação da taxa de protocolo com a taxa de decênio, que agora devem ser pagas logo no início do processo.
Antes, essas cobranças eram feitas em etapas. Agora, o objetivo é modernizar o sistema e reduzir drasticamente o tempo de análise — de 22 meses para até 90 dias.
É uma mudança estratégica que impacta diretamente quem deseja registrar ou proteger sua marca.
Fique atento. Vêm mais novidades por aí!
#SGCAdvocacia #INPI #RegistroDeMarca #PropriedadeIntelectual #MarcaRegistrada #MudançasINPI #Empreendedorismo #DireitoEmpresarial
📢 Lojista de Marketplace, atenção!
Se sua conta foi bloqueada ou suspensa, saiba que você tem direito de buscar o Poder Judiciário para restabelecer o acesso e proteger seu negócio.
3 dicas importantes se isso acontecer:
1⃣ Documente tudo: salve prints, e-mails e notificações da plataforma.
2⃣ Tente resolver internamente: abra protocolos de atendimento e guarde os números.
3⃣ Procure um advogado: se não houver solução, a Justiça pode garantir seu direito de voltar a vender.
👉 Não deixe sua loja parada! Informação é sua maior ferramenta.
#SGCAdvocacia #Marketplace #ContaBloqueada #DireitoEmpresarial #Ecommerce #LojaOnline #BloqueioDeConta #Justiça #VendasOnline #EmpreendedorDigital
Se sua conta foi bloqueada ou suspensa, saiba que você tem direito de buscar o Poder Judiciário para restabelecer o acesso e proteger seu negócio.
3 dicas importantes se isso acontecer:
1⃣ Documente tudo: salve prints, e-mails e notificações da plataforma.
2⃣ Tente resolver internamente: abra protocolos de atendimento e guarde os números.
3⃣ Procure um advogado: se não houver solução, a Justiça pode garantir seu direito de voltar a vender.
👉 Não deixe sua loja parada! Informação é sua maior ferramenta.
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Sua marca ainda não está registrada? Isso pode custar caro ⚠
No ambiente competitivo atual, a marca deixou de ser só um nome ou logotipo. Ela é um ativo estratégico — representa reputação, exclusividade e valor de mercado.
Sem o devido registro no INPI, qualquer empresa corre o risco de perder sua identidade para terceiros, além de enfrentar disputas judiciais e prejuízos financeiros.
📌 O registro garante ao empresário o uso exclusivo da marca em seu segmento, trazendo segurança jurídica e vantagem competitiva.
Quer entender como funciona o processo completo? Publicamos um guia prático no nosso site — acesse pelo link da bio.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #RegistroDeMarca #ProteçãoJurídica #GestãoEmpresarial #MarcaRegistrada #INPI #AtivoEstratégico
No ambiente competitivo atual, a marca deixou de ser só um nome ou logotipo. Ela é um ativo estratégico — representa reputação, exclusividade e valor de mercado.
Sem o devido registro no INPI, qualquer empresa corre o risco de perder sua identidade para terceiros, além de enfrentar disputas judiciais e prejuízos financeiros.
📌 O registro garante ao empresário o uso exclusivo da marca em seu segmento, trazendo segurança jurídica e vantagem competitiva.
Quer entender como funciona o processo completo? Publicamos um guia prático no nosso site — acesse pelo link da bio.
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Teve sua conta no marketplace suspensa sem explicação? É fundamental agir rápido. Além das vendas paradas, há todo um negócio em risco — e muitas vezes, um sonho.
A dúvida comum é: vale entrar com ação judicial?
A resposta é: só em último caso.
Aqui na SGC, evitamos o processo sempre que possível, dando suporte técnico e estratégico aos nossos clientes. Mas quando a suspensão é injusta e não há solução por vias administrativas, a ação pode ser o único caminho — e com a urgência que o caso exige.
Se o juiz entender que o bloqueio foi indevido, ele pode determinar a reativação imediata da sua conta.
Não ignore o problema. Busque orientação jurídica de confiança e tome a melhor decisão com estratégia.
#SGCAdvocacia #Marketplace #ContaSuspensa #Ecommerce #BloqueioDeConta #LojistaDigital #DireitoEmpresarial
A dúvida comum é: vale entrar com ação judicial?
A resposta é: só em último caso.
Aqui na SGC, evitamos o processo sempre que possível, dando suporte técnico e estratégico aos nossos clientes. Mas quando a suspensão é injusta e não há solução por vias administrativas, a ação pode ser o único caminho — e com a urgência que o caso exige.
Se o juiz entender que o bloqueio foi indevido, ele pode determinar a reativação imediata da sua conta.
Não ignore o problema. Busque orientação jurídica de confiança e tome a melhor decisão com estratégia.
#SGCAdvocacia #Marketplace #ContaSuspensa #Ecommerce #BloqueioDeConta #LojistaDigital #DireitoEmpresarial
Se você está pensando em mudar o regime tributário da sua empresa, esse é o momento ideal para se planejar.
Essa transição impacta diretamente diversos setores da operação: desde os sistemas internos até a forma como você vende seu produto ou presta seu serviço.
Ou seja, não é uma simples troca de regime — é uma mudança estratégica que exige estudo, organização e visão de futuro.
Quanto antes esse planejamento for feito, mais saudável será a adaptação da sua empresa.
E lembre-se: a partir de 1º de janeiro de 2026, a reforma tributária entra em vigor.
Quem se antecipa, sai na frente.
#SGCAdvocacia #ReformaTributária #PlanejamentoTributário #MudançaDeRegime #GestãoEmpresarial #TributaçãoEmpresarial
Essa transição impacta diretamente diversos setores da operação: desde os sistemas internos até a forma como você vende seu produto ou presta seu serviço.
Ou seja, não é uma simples troca de regime — é uma mudança estratégica que exige estudo, organização e visão de futuro.
Quanto antes esse planejamento for feito, mais saudável será a adaptação da sua empresa.
E lembre-se: a partir de 1º de janeiro de 2026, a reforma tributária entra em vigor.
Quem se antecipa, sai na frente.
#SGCAdvocacia #ReformaTributária #PlanejamentoTributário #MudançaDeRegime #GestãoEmpresarial #TributaçãoEmpresarial
Ambiente conta, e nós levamos isso a sério.
Cada detalhe do nosso escritório foi pensado para refletir o que entregamos todos os dias: comprometimento, excelência e confiança.
Da recepção à sala de reuniões, tudo aqui foi planejado para oferecer conforto, funcionalidade e a estrutura ideal para atender nossos clientes com eficiência e responsabilidade.
📍Conheça um pouco da nossa rotina e do espaço onde o trabalho acontece.
#SGCAdvocacia #AdvocaciaEmpresarial #AmbienteDeTrabalho #EscritórioDeAdvocacia #Profissionalismo #DireitoPreventivo
Cada detalhe do nosso escritório foi pensado para refletir o que entregamos todos os dias: comprometimento, excelência e confiança.
Da recepção à sala de reuniões, tudo aqui foi planejado para oferecer conforto, funcionalidade e a estrutura ideal para atender nossos clientes com eficiência e responsabilidade.
📍Conheça um pouco da nossa rotina e do espaço onde o trabalho acontece.
#SGCAdvocacia #AdvocaciaEmpresarial #AmbienteDeTrabalho #EscritórioDeAdvocacia #Profissionalismo #DireitoPreventivo
Se você comprou ou vendeu uma marca, precisa ficar atento a um ponto essencial: o contrato de cessão.
Muita gente esquece esse passo e acaba mal amparado juridicamente.
No contrato de cessão — seja total ou parcial — ficam definidos os valores, as classes, a marca e a troca de titularidade entre antigo e novo dono.
Esse documento também é necessário para solicitar a transferência oficial da marca no INPI.
Ou seja, não basta comprar ou vender — é preciso formalizar.
É isso que garante segurança jurídica de verdade.
#SGCAdvocacia #CessãoDeMarca #TransferênciaDeMarca #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca
Muita gente esquece esse passo e acaba mal amparado juridicamente.
No contrato de cessão — seja total ou parcial — ficam definidos os valores, as classes, a marca e a troca de titularidade entre antigo e novo dono.
Esse documento também é necessário para solicitar a transferência oficial da marca no INPI.
Ou seja, não basta comprar ou vender — é preciso formalizar.
É isso que garante segurança jurídica de verdade.
#SGCAdvocacia #CessãoDeMarca #TransferênciaDeMarca #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca
Esta semana tivemos mais um encontro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Franca, coordenada pelos sócios @adv.guilhermesoares e @adv.eduardocaetano .
Um agradecimento especial ao palestrante @mgtanaka , que trouxe insights valiosos e contribuiu demais para o debate.
Obrigado a todos que participaram!
Já deixamos o convite: nosso próximo encontro será na última quarta-feira do mês. Esperamos vocês!
#PropriedadeIntelectual #Direito #Inovação #SGCAdvogados
Um agradecimento especial ao palestrante @mgtanaka , que trouxe insights valiosos e contribuiu demais para o debate.
Obrigado a todos que participaram!
Já deixamos o convite: nosso próximo encontro será na última quarta-feira do mês. Esperamos vocês!
#PropriedadeIntelectual #Direito #Inovação #SGCAdvogados
A reforma tributária já foi aprovada, começa a valer em 2026 — e muita gente ainda não atualizou seus contratos.
Se você trabalha com franquia, tecnologia ou qualquer modelo com contratos de longo prazo, precisa estar atento.
Esses contratos geralmente têm vigência de 3, 4 anos... e quando a nova tributação entrar em vigor, podem surgir impactos financeiros sérios.
Por isso, estou alertando agora: é hora de revisar cláusulas, ajustar valores e se preparar para o novo cenário fiscal.
Com uma assessoria jurídica estratégica, você evita prejuízos e mantém sua operação saudável.
#SGCAdvocacia #ReformaTributária #DireitoContratual #PlanejamentoTributário #ContratosEmpresariais
Se você trabalha com franquia, tecnologia ou qualquer modelo com contratos de longo prazo, precisa estar atento.
Esses contratos geralmente têm vigência de 3, 4 anos... e quando a nova tributação entrar em vigor, podem surgir impactos financeiros sérios.
Por isso, estou alertando agora: é hora de revisar cláusulas, ajustar valores e se preparar para o novo cenário fiscal.
Com uma assessoria jurídica estratégica, você evita prejuízos e mantém sua operação saudável.
#SGCAdvocacia #ReformaTributária #DireitoContratual #PlanejamentoTributário #ContratosEmpresariais
Nosso agradecimento especial à Empresa Júnior (@ejur.unesp) da @unespfranca pelo convite e, principalmente, pela confiança em nosso trabalho!
Está sendo uma experiência incrível, com encontros semanais cheios de troca e aprendizado… e ainda temos muito mais pela frente! 🤝💙
Está sendo uma experiência incrível, com encontros semanais cheios de troca e aprendizado… e ainda temos muito mais pela frente! 🤝💙
Muitos contratos sociais deixam de fora cláusulas fundamentais que podem evitar sérios problemas no futuro. Veja 3 exemplos indispensáveis:
1⃣ Exclusão de sócio por falta grave – protege a empresa em situações de má conduta ou quebra de deveres.
2⃣ Regras detalhadas de sucessão – não basta a cláusula padrão: é essencial definir como será a entrada de herdeiros, se haverá liquidação de quotas ou permanência dos sócios remanescentes.
3⃣ Critérios claros de retirada e apuração de haveres – estabelecem previsibilidade no cálculo e evitam disputas judiciais.
Cláusulas bem estruturadas são sinônimo de segurança e continuidade para a sociedade!
#DireitoSocietário #ContratosEmpresariais #GestãoJurídica #SegurançaEmpresarial #PlanejamentoSocietário #SGCAdvogados
1⃣ Exclusão de sócio por falta grave – protege a empresa em situações de má conduta ou quebra de deveres.
2⃣ Regras detalhadas de sucessão – não basta a cláusula padrão: é essencial definir como será a entrada de herdeiros, se haverá liquidação de quotas ou permanência dos sócios remanescentes.
3⃣ Critérios claros de retirada e apuração de haveres – estabelecem previsibilidade no cálculo e evitam disputas judiciais.
Cláusulas bem estruturadas são sinônimo de segurança e continuidade para a sociedade!
#DireitoSocietário #ContratosEmpresariais #GestãoJurídica #SegurançaEmpresarial #PlanejamentoSocietário #SGCAdvogados
Advocacia não é só apagar incêndios — é evitar que eles comecem 🔍
A atuação moderna do advogado vai além de resolver problemas jurídicos.
Hoje, o foco está em prevenir riscos, proteger o patrimônio e fortalecer a tomada de decisões estratégicas das empresas e pessoas.
Com orientação jurídica preventiva, é possível evitar conflitos antes mesmo que eles existam.
📌 Segurança jurídica é construída com planejamento.
#SGCAdvocacia #AdvocaciaEmpresarial #DireitoPreventivo #GestãoDeRiscos #ConsultivoJurídico
A atuação moderna do advogado vai além de resolver problemas jurídicos.
Hoje, o foco está em prevenir riscos, proteger o patrimônio e fortalecer a tomada de decisões estratégicas das empresas e pessoas.
Com orientação jurídica preventiva, é possível evitar conflitos antes mesmo que eles existam.
📌 Segurança jurídica é construída com planejamento.
#SGCAdvocacia #AdvocaciaEmpresarial #DireitoPreventivo #GestãoDeRiscos #ConsultivoJurídico
Se você atua com licitações ou construção civil, sabe que sem a famosa CND, nada anda.
Mas e quando a dívida com os impostos impede você de conseguir esse documento?
Eu tenho uma boa notícia: a PGFN abriu um novo edital de transação tributária que permite parcelar sua dívida em até 145 vezes e ainda oferece descontos de até 70%.
É uma grande oportunidade para quem precisa regularizar a situação fiscal e continuar atuando no mercado.
Se esse assunto faz sentido pra você, procure um advogado de confiança e aproveite esse momento estratégico.
#SGCAdvocacia #TransaçãoTributária #PGFN #DireitoTributário #RegularizaçãoFiscal
Mas e quando a dívida com os impostos impede você de conseguir esse documento?
Eu tenho uma boa notícia: a PGFN abriu um novo edital de transação tributária que permite parcelar sua dívida em até 145 vezes e ainda oferece descontos de até 70%.
É uma grande oportunidade para quem precisa regularizar a situação fiscal e continuar atuando no mercado.
Se esse assunto faz sentido pra você, procure um advogado de confiança e aproveite esse momento estratégico.
#SGCAdvocacia #TransaçãoTributária #PGFN #DireitoTributário #RegularizaçãoFiscal
Antes da SGC, eu advogava sozinho — e isso me mostrou o quanto é difícil fazer tudo sem apoio.
Com o tempo, percebi que precisava de mais mãos, de pessoas que eu confiasse de verdade. Foi aí que as conversas com o João Paulo e o Guilherme começaram a fazer ainda mais sentido.
A gente já atuava em processos juntos, cada um do seu lado. Decidimos testar uma parceria e, depois de alguns meses alinhando funções e objetivos, formalizamos a sociedade.
Assim nasceu a SGC: uma sociedade construída com planejamento, amizade e muita confiança.
Hoje, me orgulho do que construímos. Temos uma equipe forte, alinhamentos semanais, metas bem definidas e um ambiente onde todo mundo tem voz.
A SGC é o resultado de uma trajetória feita com propósito — e isso é o que nos move todos os dias.
#SGCAdvocacia #MinhaHistória #AdvocaciaComPropósito #DireitoEmpresarial #SociedadeJurídica
Com o tempo, percebi que precisava de mais mãos, de pessoas que eu confiasse de verdade. Foi aí que as conversas com o João Paulo e o Guilherme começaram a fazer ainda mais sentido.
A gente já atuava em processos juntos, cada um do seu lado. Decidimos testar uma parceria e, depois de alguns meses alinhando funções e objetivos, formalizamos a sociedade.
Assim nasceu a SGC: uma sociedade construída com planejamento, amizade e muita confiança.
Hoje, me orgulho do que construímos. Temos uma equipe forte, alinhamentos semanais, metas bem definidas e um ambiente onde todo mundo tem voz.
A SGC é o resultado de uma trajetória feita com propósito — e isso é o que nos move todos os dias.
#SGCAdvocacia #MinhaHistória #AdvocaciaComPropósito #DireitoEmpresarial #SociedadeJurídica
Usar marca de terceiros é permitido? Com a autorização certa, sim! ✅
Muita gente acha que só existe problema ao usar marca alheia sem permissão.
Mas o uso com autorização também é possível — desde que tudo esteja formalizado por meio de um contrato de licenciamento de marca.
Esse contrato define limites, direitos, deveres e até os royalties.
E precisa ser averbado no INPI para ter validade jurídica completa.
Ou seja: o que é combinado, não sai caro — e ainda te protege legalmente.
Antes de usar a marca de alguém, consulte um advogado. O risco de não formalizar pode custar muito mais.
#SGCAdvocacia #LicenciamentoDeMarca #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #DireitoEmpresarial
Muita gente acha que só existe problema ao usar marca alheia sem permissão.
Mas o uso com autorização também é possível — desde que tudo esteja formalizado por meio de um contrato de licenciamento de marca.
Esse contrato define limites, direitos, deveres e até os royalties.
E precisa ser averbado no INPI para ter validade jurídica completa.
Ou seja: o que é combinado, não sai caro — e ainda te protege legalmente.
Antes de usar a marca de alguém, consulte um advogado. O risco de não formalizar pode custar muito mais.
#SGCAdvocacia #LicenciamentoDeMarca #PropriedadeIntelectual #RegistroDeMarca #DireitoEmpresarial
Lucros sem pró-labore? Cuidado com os detalhes ⚠️
Uma recente decisão judicial abriu caminho para que empresários possam receber somente lucros, sem a obrigatoriedade do pró-labore.
Isso pode gerar economia tributária, mas atenção: a estratégia só é válida se seguir uma série de exigências legais, como escrituração contábil adequada e deliberação formal entre os sócios.
Além disso, não pode haver prestação habitual de serviços pelo sócio — senão, o Fisco pode entender como tentativa de driblar impostos.
🔎 Antes de aplicar essa estratégia, é essencial avaliar se ela é adequada à realidade da sua empresa.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #PlanejamentoTributário #LucrosSemPróLabore #GestãoEmpresarial
Uma recente decisão judicial abriu caminho para que empresários possam receber somente lucros, sem a obrigatoriedade do pró-labore.
Isso pode gerar economia tributária, mas atenção: a estratégia só é válida se seguir uma série de exigências legais, como escrituração contábil adequada e deliberação formal entre os sócios.
Além disso, não pode haver prestação habitual de serviços pelo sócio — senão, o Fisco pode entender como tentativa de driblar impostos.
🔎 Antes de aplicar essa estratégia, é essencial avaliar se ela é adequada à realidade da sua empresa.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #PlanejamentoTributário #LucrosSemPróLabore #GestãoEmpresarial
ME, MEI ou LTDA? Entenda a diferença e evite confusão jurídica ⚠
Muita gente ainda confunde o que é ser ME (Microempresa), MEI (Microempreendedor Individual) e sociedade limitada (LTDA).
- O termo ME se refere ao porte da empresa.
- Já MEI, LTDA, Individual e outras nomenclaturas se referem à natureza jurídica.
- Ou seja: você pode ser LTDA e, ainda assim, ser ME.
Entender essa diferença é fundamental pra tomar decisões mais seguras na hora de abrir, transformar ou planejar sua empresa.
E com a orientação jurídica certa, tudo fica mais claro e eficiente.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #MEvsMEI #SociedadeLimitada #CNPJ
Muita gente ainda confunde o que é ser ME (Microempresa), MEI (Microempreendedor Individual) e sociedade limitada (LTDA).
- O termo ME se refere ao porte da empresa.
- Já MEI, LTDA, Individual e outras nomenclaturas se referem à natureza jurídica.
- Ou seja: você pode ser LTDA e, ainda assim, ser ME.
Entender essa diferença é fundamental pra tomar decisões mais seguras na hora de abrir, transformar ou planejar sua empresa.
E com a orientação jurídica certa, tudo fica mais claro e eficiente.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #MEvsMEI #SociedadeLimitada #CNPJ
Vai registrar sua marca? Agora é a hora de economizar 💡
O INPI está em fase de migração de sistema, e entre os dias 7 de agosto e 19 de setembro, você tem uma janela estratégica pra fazer o registro da sua marca com custo reduzido.
📌 Até o dia 19/09, quem protocolar o pedido paga apenas R$180.
📌A partir de 20/09, o valor sobe para R$880 com a nova taxa única (sem desconto).
Ou seja: quem se antecipa, economiza tempo e dinheiro.
Essa é a melhor oportunidade do ano pra garantir a sua marca — com segurança jurídica e menor investimento.
#SGCAdvocacia #RegistroDeMarca #PropriedadeIntelectual #INPI #DireitoEmpresarial
O INPI está em fase de migração de sistema, e entre os dias 7 de agosto e 19 de setembro, você tem uma janela estratégica pra fazer o registro da sua marca com custo reduzido.
📌 Até o dia 19/09, quem protocolar o pedido paga apenas R$180.
📌A partir de 20/09, o valor sobe para R$880 com a nova taxa única (sem desconto).
Ou seja: quem se antecipa, economiza tempo e dinheiro.
Essa é a melhor oportunidade do ano pra garantir a sua marca — com segurança jurídica e menor investimento.
#SGCAdvocacia #RegistroDeMarca #PropriedadeIntelectual #INPI #DireitoEmpresarial
Colocou um imóvel no nome do filho? Isso pode virar dor de cabeça com a Receita Federal ⚠
Hoje, os sistemas da Receita são totalmente integrados — matrícula de imóvel e imposto de renda se cruzam automaticamente.
Se o seu filho não tem renda compatível com a aquisição, ele pode cair na malha fina.
📌 E o problema pode sobrar pra você.
A boa intenção de proteger o patrimônio pode acabar gerando questionamentos fiscais e muita dor de cabeça.
Com o apoio jurídico certo, é possível planejar de forma segura, evitar autuações e proteger de verdade os bens da família.
#SGCAdvocacia #DireitoTributário #PlanejamentoPatrimonial #ImpostoDeRenda #ConsultoriaJurídica #Imóveis #HoldingFamiliar
Hoje, os sistemas da Receita são totalmente integrados — matrícula de imóvel e imposto de renda se cruzam automaticamente.
Se o seu filho não tem renda compatível com a aquisição, ele pode cair na malha fina.
📌 E o problema pode sobrar pra você.
A boa intenção de proteger o patrimônio pode acabar gerando questionamentos fiscais e muita dor de cabeça.
Com o apoio jurídico certo, é possível planejar de forma segura, evitar autuações e proteger de verdade os bens da família.
#SGCAdvocacia #DireitoTributário #PlanejamentoPatrimonial #ImpostoDeRenda #ConsultoriaJurídica #Imóveis #HoldingFamiliar
Mudou o dono, mas não precisa mudar o processo
Muita gente acha que, ao transferir a titularidade de uma marca no INPI, precisa abrir um novo processo.
Mas não é bem assim.
Diferente da criação de uma nova logo — que exige um novo pedido — a transferência de titularidade pode ser feita dentro do processo original.
Basta apresentar o termo com os motivos da mudança (como cessão ou cisão), pagar a taxa federal de R$180,00 e protocolar no INPI.
Simples, legal e sem dor de cabeça.
Quem trabalha com marcas precisa conhecer essas nuances pra evitar retrabalho (e prejuízo).
#SGCAdvocacia #RegistroDeMarca #TransferênciaDeMarca #DireitoEmpresarial #INPI #PropriedadeIntelectual #MarcasEPatentes #ConsultoriaJurídica
Muita gente acha que, ao transferir a titularidade de uma marca no INPI, precisa abrir um novo processo.
Mas não é bem assim.
Diferente da criação de uma nova logo — que exige um novo pedido — a transferência de titularidade pode ser feita dentro do processo original.
Basta apresentar o termo com os motivos da mudança (como cessão ou cisão), pagar a taxa federal de R$180,00 e protocolar no INPI.
Simples, legal e sem dor de cabeça.
Quem trabalha com marcas precisa conhecer essas nuances pra evitar retrabalho (e prejuízo).
#SGCAdvocacia #RegistroDeMarca #TransferênciaDeMarca #DireitoEmpresarial #INPI #PropriedadeIntelectual #MarcasEPatentes #ConsultoriaJurídica
Frete no e-commerce pode virar crédito de PIS e Cofins 🚚💰
Se você vende online, sabe o quanto o frete pesa nas despesas do seu negócio.
Mas atenção: segundo a Solução de Consulta nº 90/2025 da Receita Federal, os gastos com transporte de mercadorias podem ser aproveitados como crédito de PIS e Cofins.
Isso representa uma economia significativa — mas há limitações importantes.
Por isso, o ideal é contar com apoio contábil e jurídico pra avaliar se a sua operação se enquadra e garantir o uso correto desse benefício.
#SGCAdvocacia #Ecommerce #PIS #Cofins #CréditoTributário
Se você vende online, sabe o quanto o frete pesa nas despesas do seu negócio.
Mas atenção: segundo a Solução de Consulta nº 90/2025 da Receita Federal, os gastos com transporte de mercadorias podem ser aproveitados como crédito de PIS e Cofins.
Isso representa uma economia significativa — mas há limitações importantes.
Por isso, o ideal é contar com apoio contábil e jurídico pra avaliar se a sua operação se enquadra e garantir o uso correto desse benefício.
#SGCAdvocacia #Ecommerce #PIS #Cofins #CréditoTributário
Banco de horas mal implementado pode virar um problemão jurídico no seu negócio ⚠️
Esse sistema pode ser vantajoso — desde que esteja de acordo com a lei e com os devidos registros.
Quando usado corretamente, o banco de horas permite:
🕒 Compensar horas extras com folgas, sem pagar adicional
📉 Reduzir custos trabalhistas
✅ Prevenir processos por erro no controle de jornada
Mas atenção: sem formalização adequada, o risco de passivo trabalhista aumenta — e muito.
Quer aplicar com segurança? Entenda os formatos permitidos pela CLT e as boas práticas jurídicas no artigo completo.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #BancoDeHoras #ComplianceTrabalhista #EmpresasSeguras #GestãoDePessoal #PassivosTrabalhistas
Esse sistema pode ser vantajoso — desde que esteja de acordo com a lei e com os devidos registros.
Quando usado corretamente, o banco de horas permite:
🕒 Compensar horas extras com folgas, sem pagar adicional
📉 Reduzir custos trabalhistas
✅ Prevenir processos por erro no controle de jornada
Mas atenção: sem formalização adequada, o risco de passivo trabalhista aumenta — e muito.
Quer aplicar com segurança? Entenda os formatos permitidos pela CLT e as boas práticas jurídicas no artigo completo.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #BancoDeHoras #ComplianceTrabalhista #EmpresasSeguras #GestãoDePessoal #PassivosTrabalhistas
Conta suspensa no marketplace? Você pode reverter isso 🛒⚖
Se você vende na Shopee, Amazon ou qualquer outra plataforma, atenção máxima às regras de uso.
Mesmo agindo de boa fé e tentando resolver com o cliente, a conta pode ser suspensa se a plataforma entender que houve violação dos termos — e, em muitos casos, sem explicar o motivo de forma clara.
Isso pode afetar diretamente suas vendas e a reputação do seu negócio.
Mas existe caminho jurídico: se a suspensão for injusta ou sem justificativa objetiva, é possível entrar com ação e reativar a conta.
#SGCAdvocacia #Marketplace #Shopee #ContaSuspensa #DireitoDigital
Se você vende na Shopee, Amazon ou qualquer outra plataforma, atenção máxima às regras de uso.
Mesmo agindo de boa fé e tentando resolver com o cliente, a conta pode ser suspensa se a plataforma entender que houve violação dos termos — e, em muitos casos, sem explicar o motivo de forma clara.
Isso pode afetar diretamente suas vendas e a reputação do seu negócio.
Mas existe caminho jurídico: se a suspensão for injusta ou sem justificativa objetiva, é possível entrar com ação e reativar a conta.
#SGCAdvocacia #Marketplace #Shopee #ContaSuspensa #DireitoDigital
Recebe aluguéis por holding ou imobiliária? Fique atento à reforma tributária ⚠
Com a chegada da CBS e do IBS, as receitas de aluguéis passarão a ser tributadas.
Ou seja, o que antes podia ser isento ou com carga reduzida, agora entra no radar do fisco.
Se você tem uma holding patrimonial ou trabalha com locação de imóveis, é essencial se antecipar.
📌 Sem planejamento, o impacto pode ser pesado no seu caixa.
Ter uma assessoria jurídica é o caminho para adaptar a estrutura e evitar prejuízos com o novo modelo.
#SGCAdvocacia #ReformaTributária #HoldingPatrimonial #CBS #IBS #DireitoTributário
Com a chegada da CBS e do IBS, as receitas de aluguéis passarão a ser tributadas.
Ou seja, o que antes podia ser isento ou com carga reduzida, agora entra no radar do fisco.
Se você tem uma holding patrimonial ou trabalha com locação de imóveis, é essencial se antecipar.
📌 Sem planejamento, o impacto pode ser pesado no seu caixa.
Ter uma assessoria jurídica é o caminho para adaptar a estrutura e evitar prejuízos com o novo modelo.
#SGCAdvocacia #ReformaTributária #HoldingPatrimonial #CBS #IBS #DireitoTributário
Advertência só pra um funcionário? Isso pode virar problema ⚠
Faltas injustificadas podem sim gerar advertência, suspensão e até justa causa.
Mas atenção: a aplicação da medida precisa ser igual para todos.
Se dois funcionários faltam sem justificativa e apenas um é punido, isso pode ser interpretado como tratamento desigual — e virar motivo pra uma ação judicial.
Antes de aplicar qualquer penalidade, avalie se está sendo razoável e coerente com os demais casos da empresa.
🔎 O apoio jurídico é essencial pra evitar riscos trabalhistas desnecessários.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #Advertência #JustaCausa #GestãoDePessoas
Faltas injustificadas podem sim gerar advertência, suspensão e até justa causa.
Mas atenção: a aplicação da medida precisa ser igual para todos.
Se dois funcionários faltam sem justificativa e apenas um é punido, isso pode ser interpretado como tratamento desigual — e virar motivo pra uma ação judicial.
Antes de aplicar qualquer penalidade, avalie se está sendo razoável e coerente com os demais casos da empresa.
🔎 O apoio jurídico é essencial pra evitar riscos trabalhistas desnecessários.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #Advertência #JustaCausa #GestãoDePessoas
Greve não é desculpa pra te deixar na mão no aeroporto ✈️⚠️
Mesmo que o cancelamento do voo tenha sido causado por paralisações ou problemas operacionais, a companhia aérea continua obrigada a te dar suporte.
E se isso não aconteceu, você pode ter direito a indenização.
📌 Reembolso ou remarcação do voo, sem custo
📌 Alimentação, hospedagem e transporte durante a espera
📌 Danos morais, se houver constrangimento, angústia ou sofrimento
O passageiro é consumidor e a empresa não pode simplesmente se isentar.
Conheça seus direitos e saiba como agir caso enfrente esse tipo de situação.
#SGCAdvocacia #DireitoDoConsumidor #VoosCancelados #Indenização #GreveAérea #DireitoDosPassageiros
Mesmo que o cancelamento do voo tenha sido causado por paralisações ou problemas operacionais, a companhia aérea continua obrigada a te dar suporte.
E se isso não aconteceu, você pode ter direito a indenização.
📌 Reembolso ou remarcação do voo, sem custo
📌 Alimentação, hospedagem e transporte durante a espera
📌 Danos morais, se houver constrangimento, angústia ou sofrimento
O passageiro é consumidor e a empresa não pode simplesmente se isentar.
Conheça seus direitos e saiba como agir caso enfrente esse tipo de situação.
#SGCAdvocacia #DireitoDoConsumidor #VoosCancelados #Indenização #GreveAérea #DireitoDosPassageiros
Nota fiscal não é só pra imposto, é pra proteção também ⚠
Se você vende online, precisa entender o papel da nota fiscal além do lado tributário.
Em casos de chargeback — quando o cliente contesta a compra no cartão de crédito — a justiça tem exigido dois documentos pra que o lojista consiga reverter a situação:
📄 A nota fiscal
📦 E o comprovante de entrega da mercadoria
Sem esses dois, as chances de recuperar o valor da venda diminuem — e muito.
Emitir nota fiscal regularmente é uma medida de proteção jurídica para o seu negócio.
#SGCAdvocacia #EcommerceSeguro #Chargeback #NotaFiscal #DireitoEmpresarial
Se você vende online, precisa entender o papel da nota fiscal além do lado tributário.
Em casos de chargeback — quando o cliente contesta a compra no cartão de crédito — a justiça tem exigido dois documentos pra que o lojista consiga reverter a situação:
📄 A nota fiscal
📦 E o comprovante de entrega da mercadoria
Sem esses dois, as chances de recuperar o valor da venda diminuem — e muito.
Emitir nota fiscal regularmente é uma medida de proteção jurídica para o seu negócio.
#SGCAdvocacia #EcommerceSeguro #Chargeback #NotaFiscal #DireitoEmpresarial
Se você notou que o seu queijo favorito mudou de nome na embalagem, não foi impressão sua.
➡ Termos como “gorgonzola”, “champagne” e “roquefort” estão sendo substituídos por expressões genéricas como “queijo azul”.
E tudo isso tem a ver com um acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Esses nomes não são só rótulos: são indicações geográficas protegidas.
Ou seja, só podem ser usados por produtos realmente originários dessas regiões — ou que sigam seus rigorosos padrões técnicos.
📌Mesmo ainda não ratificado, o acordo já tem pressionado empresas a se adaptarem.
📌Ignorar essas regras pode gerar problemas jurídicos sérios, inclusive em nível internacional.
🔎 Por isso, contar com uma assessoria jurídica atenta às atualizações da legislação e dos acordos comerciais é essencial.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #IndicaçãoGeográfica #AcordoMercosulUE #ComplianceJurídico #ConsultoriaEmpresarial #Rotulagem #DireitoInternacional
➡ Termos como “gorgonzola”, “champagne” e “roquefort” estão sendo substituídos por expressões genéricas como “queijo azul”.
E tudo isso tem a ver com um acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
Esses nomes não são só rótulos: são indicações geográficas protegidas.
Ou seja, só podem ser usados por produtos realmente originários dessas regiões — ou que sigam seus rigorosos padrões técnicos.
📌Mesmo ainda não ratificado, o acordo já tem pressionado empresas a se adaptarem.
📌Ignorar essas regras pode gerar problemas jurídicos sérios, inclusive em nível internacional.
🔎 Por isso, contar com uma assessoria jurídica atenta às atualizações da legislação e dos acordos comerciais é essencial.
#SGCAdvocacia #DireitoEmpresarial #IndicaçãoGeográfica #AcordoMercosulUE #ComplianceJurídico #ConsultoriaEmpresarial #Rotulagem #DireitoInternacional
É com grande honra que a SGC Advogados estará como escritório apoiador no Simpósio sobre a Reforma Tributária e os Impactos na Advocacia, ao lado do respeitado escritório Brasil Salomão @brasilsalomaoematthes
Mais especial ainda é a participação do nosso sócio, @adv.joaogoulart, especialista em Direito Tributário, que irá palestrar ao lado de duas grandes referências na área: Fábio Pallaretti Calcini @fabiocalcini e Bruno Bastos de Oliveira @brunoboliveira_tax
📍 O evento acontecerá no dia 01/09, às 19h30, na UNESP @unespfranca - Auditório Marielle Franco (Franca/SP) com q organização realizada pela @oabfranca @netcd.tributacao e @unespfranca
🎓 Um momento imperdível para advogados, estudantes e interessados nos rumos da Reforma Tributária.
✅ As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pela plataforma Even3.
#SGCAdvogados #DireitoTributário #ReformaTributária #EventoJurídico #UNESP #NETCD #OABFranca #BrasilSalomão #JoãoPauloClementino #AdvocaciaTributária #SimpósioTributário #Even3
Mais especial ainda é a participação do nosso sócio, @adv.joaogoulart, especialista em Direito Tributário, que irá palestrar ao lado de duas grandes referências na área: Fábio Pallaretti Calcini @fabiocalcini e Bruno Bastos de Oliveira @brunoboliveira_tax
📍 O evento acontecerá no dia 01/09, às 19h30, na UNESP @unespfranca - Auditório Marielle Franco (Franca/SP) com q organização realizada pela @oabfranca @netcd.tributacao e @unespfranca
🎓 Um momento imperdível para advogados, estudantes e interessados nos rumos da Reforma Tributária.
✅ As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pela plataforma Even3.
#SGCAdvogados #DireitoTributário #ReformaTributária #EventoJurídico #UNESP #NETCD #OABFranca #BrasilSalomão #JoãoPauloClementino #AdvocaciaTributária #SimpósioTributário #Even3
Intervalo no final do expediente? Isso pode custar caro! ⚠
Pode parecer inofensivo permitir que um colaborador "acumule" o intervalo para sair mais cedo, mas essa prática infringe diretamente a CLT e pode gerar sérios prejuízos para a empresa.
A legislação exige que o intervalo intrajornada ocorra durante a jornada de trabalho — e não no fim. Caso contrário, a empresa pode ser condenada a pagar indenizações por descumprimento do direito ao descanso.
Por isso, a harmonia no ambiente de trabalho não deve se basear em concessões indevidas, e sim em um regimento interno claro, capacitação e conscientização constante.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #IntervaloIntrajornada #CLT #EmpresasConscientes #RHInteligente #LegislaçãoTrabalhista
Pode parecer inofensivo permitir que um colaborador "acumule" o intervalo para sair mais cedo, mas essa prática infringe diretamente a CLT e pode gerar sérios prejuízos para a empresa.
A legislação exige que o intervalo intrajornada ocorra durante a jornada de trabalho — e não no fim. Caso contrário, a empresa pode ser condenada a pagar indenizações por descumprimento do direito ao descanso.
Por isso, a harmonia no ambiente de trabalho não deve se basear em concessões indevidas, e sim em um regimento interno claro, capacitação e conscientização constante.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #IntervaloIntrajornada #CLT #EmpresasConscientes #RHInteligente #LegislaçãoTrabalhista
PLP 108 pode impactar sua holding: entenda o que está em jogo! 🏛
O Projeto de Lei Complementar 108 pode mudar drasticamente a forma como são feitas as transmissões de cotas sociais em holdings, especialmente no que se refere à base de cálculo utilizada.
Hoje, em São Paulo, é comum usar o valor patrimonial das cotas, sem considerar o valor de mercado dos imóveis integralizados. Mas com o PLP 108, essa regra deve mudar — e o valor de mercado passará a ser considerado.
Se você possui uma holding, é essencial revisar sua estrutura patrimonial e conversar com seu advogado sobre novas estratégias. Isso pode evitar surpresas fiscais e garantir economia no futuro!
#SGCAdvocacia #HoldingFamiliar #PLP108 #DireitoTributário #PlanejamentoPatrimonial #GestãoFiscal #TributaçãoInteligente
O Projeto de Lei Complementar 108 pode mudar drasticamente a forma como são feitas as transmissões de cotas sociais em holdings, especialmente no que se refere à base de cálculo utilizada.
Hoje, em São Paulo, é comum usar o valor patrimonial das cotas, sem considerar o valor de mercado dos imóveis integralizados. Mas com o PLP 108, essa regra deve mudar — e o valor de mercado passará a ser considerado.
Se você possui uma holding, é essencial revisar sua estrutura patrimonial e conversar com seu advogado sobre novas estratégias. Isso pode evitar surpresas fiscais e garantir economia no futuro!
#SGCAdvocacia #HoldingFamiliar #PLP108 #DireitoTributário #PlanejamentoPatrimonial #GestãoFiscal #TributaçãoInteligente
Maior vazamento de dados da história: sua empresa está protegida? 🔐⚠
Um portal de segurança digital divulgou recentemente um dos maiores vazamentos de dados da história: cerca de 16 bilhões de dados expostos, incluindo senhas de grandes players como Google e Apple.
Mas atenção: o vazamento não partiu diretamente dessas empresas, e sim da ação de infostealers — vírus que infectam computadores e roubam dados sigilosos dos usuários.
Mesmo que parte dos dados já tenha sido vazada anteriormente, o alerta é claro: a segurança da informação precisa ser prioridade nas empresas.
Você já está adequado à LGPD? Seus funcionários foram treinados? Sua rede está protegida?
Não espere sua empresa ser alvo para agir. Previna-se!
#SGCAdvocacia #LGPD #SegurançaDaInformação #VazamentoDeDados #ProteçãoDigital #Compliance #EmpresasSeguras #DireitoDigital
Um portal de segurança digital divulgou recentemente um dos maiores vazamentos de dados da história: cerca de 16 bilhões de dados expostos, incluindo senhas de grandes players como Google e Apple.
Mas atenção: o vazamento não partiu diretamente dessas empresas, e sim da ação de infostealers — vírus que infectam computadores e roubam dados sigilosos dos usuários.
Mesmo que parte dos dados já tenha sido vazada anteriormente, o alerta é claro: a segurança da informação precisa ser prioridade nas empresas.
Você já está adequado à LGPD? Seus funcionários foram treinados? Sua rede está protegida?
Não espere sua empresa ser alvo para agir. Previna-se!
#SGCAdvocacia #LGPD #SegurançaDaInformação #VazamentoDeDados #ProteçãoDigital #Compliance #EmpresasSeguras #DireitoDigital
Coldplay, romance e... advertência no trabalho?
Depois de um vídeo polêmico envolvendo dois funcionários no show do Coldplay, muita gente ficou com a dúvida:
relacionamento entre colegas pode dar justa causa?
➡A CLT não proíbe o envolvimento entre pessoas do mesmo ambiente de trabalho.
Mas quando isso afeta o clima, gera conflitos ou interfere nas atividades, medidas como advertência ou suspensão podem ser aplicadas — desde que com base legal.
📌Se a empresa se omite, pode errar.
📌Se age sem critério, também.
Por isso, é essencial ter o suporte de uma assessoria jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #JustaCausa #Coldplay #Advertência #CLT #RelacionamentoNoTrabalho #ConsultoriaJurídica #AdvocaciaPreventiva
Depois de um vídeo polêmico envolvendo dois funcionários no show do Coldplay, muita gente ficou com a dúvida:
relacionamento entre colegas pode dar justa causa?
➡A CLT não proíbe o envolvimento entre pessoas do mesmo ambiente de trabalho.
Mas quando isso afeta o clima, gera conflitos ou interfere nas atividades, medidas como advertência ou suspensão podem ser aplicadas — desde que com base legal.
📌Se a empresa se omite, pode errar.
📌Se age sem critério, também.
Por isso, é essencial ter o suporte de uma assessoria jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #JustaCausa #Coldplay #Advertência #CLT #RelacionamentoNoTrabalho #ConsultoriaJurídica #AdvocaciaPreventiva
Alguns empresários acreditam que abrir mais de um CNPJ, com a mesma atividade ou estrutura, apenas para continuar no Simples Nacional, é uma forma “inteligente” de pagar menos impostos.
⚠ Mas a Receita Federal entende essa conduta como simulação, e isso pode ser enquadrado como sonegação fiscal — uma infração grave, que vai muito além da esfera administrativa.
As consequências incluem:
🔻 Desenquadramento de todas as empresas envolvidas
🔻 Cobrança de tributos retroativos com juros e multa de até 100% do valor devido
🔻 E o mais sério: Responsabilidade penal do sócio, com risco de responder judicialmente por crime contra a ordem tributária
Além disso, abrir uma empresa apenas para contratar funcionários com a intenção de manter-se no Simples, sem um propósito negocial real, também é uma prática irregular e facilmente identificada pelo fisco.
✅ Toda estrutura empresarial precisa ter uma justificativa econômica legítima e documentada.
🔎 Por isso, o planejamento tributário é essencial. Ele garante segurança jurídica e permite que sua empresa cresça de forma saudável e dentro da lei.
👨💼 Procure orientação profissional e evite colocar seu negócio – e seu CPF – em risco.
#SGCAdvocacia #PlanejamentoTributário #SimplesNacional #SonegaçãoFiscal #DireitoTributário #Empresas #CNPJ #AdvocaciaPreventiva
⚠ Mas a Receita Federal entende essa conduta como simulação, e isso pode ser enquadrado como sonegação fiscal — uma infração grave, que vai muito além da esfera administrativa.
As consequências incluem:
🔻 Desenquadramento de todas as empresas envolvidas
🔻 Cobrança de tributos retroativos com juros e multa de até 100% do valor devido
🔻 E o mais sério: Responsabilidade penal do sócio, com risco de responder judicialmente por crime contra a ordem tributária
Além disso, abrir uma empresa apenas para contratar funcionários com a intenção de manter-se no Simples, sem um propósito negocial real, também é uma prática irregular e facilmente identificada pelo fisco.
✅ Toda estrutura empresarial precisa ter uma justificativa econômica legítima e documentada.
🔎 Por isso, o planejamento tributário é essencial. Ele garante segurança jurídica e permite que sua empresa cresça de forma saudável e dentro da lei.
👨💼 Procure orientação profissional e evite colocar seu negócio – e seu CPF – em risco.
#SGCAdvocacia #PlanejamentoTributário #SimplesNacional #SonegaçãoFiscal #DireitoTributário #Empresas #CNPJ #AdvocaciaPreventiva
Hoje o time do SGC Advogados teve a oportunidade de participar de uma palestra exclusiva para o escritório com Ricardo Querino (@ricardoquerino), Diretor de Atendimento e Experiência do Cliente no ecossistema Magalu (@magazineluiza) que reúne marcas como Netshoes, Época Cosméticos, Kabum, Zattini, Estante Virtual, entre outras.
Com mais de 15 anos de experiência, Ricardo lidera iniciativas que unem tecnologia e humanização no atendimento ao cliente, com foco em excelência operacional e crescimento sustentável. Além da forte atuação em Customer Experience, ele construiu uma carreira sólida na área jurídica, gerenciando áreas como Cível, Trabalhista, Imobiliário, Digital e LGPD.
Foi um privilégio poder ouvir e aprender com quem entende, na prática, como colocar o cliente no centro da estratégia. Agradecemos pela troca rica e inspiradora!
#Magalu #Netshoes #Kabum #ÉpocaCosméticos #Zattini #EstanteVirtual #ConsórcioMagalu #MagaMais #FintechMagalu
Com mais de 15 anos de experiência, Ricardo lidera iniciativas que unem tecnologia e humanização no atendimento ao cliente, com foco em excelência operacional e crescimento sustentável. Além da forte atuação em Customer Experience, ele construiu uma carreira sólida na área jurídica, gerenciando áreas como Cível, Trabalhista, Imobiliário, Digital e LGPD.
Foi um privilégio poder ouvir e aprender com quem entende, na prática, como colocar o cliente no centro da estratégia. Agradecemos pela troca rica e inspiradora!
#Magalu #Netshoes #Kabum #ÉpocaCosméticos #Zattini #EstanteVirtual #ConsórcioMagalu #MagaMais #FintechMagalu
Demissão de gestante: mesmo se ela recusar voltar, a indenização é devida! ⚖
Muitos empregadores se surpreendem ao saber que, mesmo quando a gestante recusa retornar ao trabalho após uma demissão indevida, a empresa ainda deve pagar indenização.
Segundo entendimento do TST, o retorno é um direito facultativo da gestante. Ou seja: ela pode escolher não voltar — e, mesmo assim, tem direito à compensação.
Por isso, é essencial conduzir o processo de desligamento com acompanhamento jurídico, evitando riscos e ações trabalhistas futuras.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #GestanteNoTrabalho #DemissãoGestante #IndenizaçãoTrabalhista #RHConsciente #LegislaçãoTrabalhista
Muitos empregadores se surpreendem ao saber que, mesmo quando a gestante recusa retornar ao trabalho após uma demissão indevida, a empresa ainda deve pagar indenização.
Segundo entendimento do TST, o retorno é um direito facultativo da gestante. Ou seja: ela pode escolher não voltar — e, mesmo assim, tem direito à compensação.
Por isso, é essencial conduzir o processo de desligamento com acompanhamento jurídico, evitando riscos e ações trabalhistas futuras.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #GestanteNoTrabalho #DemissãoGestante #IndenizaçãoTrabalhista #RHConsciente #LegislaçãoTrabalhista
Hoje tivemos a honra de nos reunir com o prefeito de Pedregulho, Dr. @carlos.adv.teixeira
Agradecemos pela recepção calorosa e pelo diálogo aberto e produtivo. A conversa foi extremamente enriquecedora e reforça nosso compromisso com a construção de soluções jurídicas que contribuam para o desenvolvimento da nossa região.
Nosso muito obrigado!
Agradecemos pela recepção calorosa e pelo diálogo aberto e produtivo. A conversa foi extremamente enriquecedora e reforça nosso compromisso com a construção de soluções jurídicas que contribuam para o desenvolvimento da nossa região.
Nosso muito obrigado!
Sua marca pode virar sinônimo do produto: já pensou nisso? 🧠💼
Jet ski, Band-aid, Bombril… essas marcas ficaram tão populares que viraram o próprio nome do produto. Mas isso não aconteceu por acaso — elas foram registradas e protegidas legalmente.
Se você é empreendedor, de qualquer porte, saiba: registrar sua marca é essencial para garantir exclusividade, valor de mercado e proteção contra o uso indevido por terceiros.
Sua marca pode ser seu maior ativo. Cuide dela desde o início!
#SGCAdvocacia #RegistroDeMarca #MarcaRegistrada #Empreendedorismo #GestãoDeMarca #PropriedadeIntelectual #BrandingLegal
Jet ski, Band-aid, Bombril… essas marcas ficaram tão populares que viraram o próprio nome do produto. Mas isso não aconteceu por acaso — elas foram registradas e protegidas legalmente.
Se você é empreendedor, de qualquer porte, saiba: registrar sua marca é essencial para garantir exclusividade, valor de mercado e proteção contra o uso indevido por terceiros.
Sua marca pode ser seu maior ativo. Cuide dela desde o início!
#SGCAdvocacia #RegistroDeMarca #MarcaRegistrada #Empreendedorismo #GestãoDeMarca #PropriedadeIntelectual #BrandingLegal
Desossa no açougue: você pode estar pagando imposto a mais! ⚠
Se você tem um açougue e realiza a desossa das carnes que vende, saiba que essa perda pode ser usada para reduzir o Imposto de Renda — mas atenção: essa estratégia só é válida no regime de lucro real.
Muitos empresários do setor ficam no Simples Nacional por achar que é mais vantajoso, mas a operação de desossa e a venda de outros produtos podem justificar uma migração de regime.
Por isso, é fundamental fazer um estudo tributário com um advogado e um contador de confiança. Uma boa análise pode trazer economia significativa e segurança fiscal para o seu negócio!
#SGCAdvocacia #DireitoTributário #LucroReal #SimplesNacional #PlanejamentoTributário #AçougueLegal #TributaçãoInteligente
Se você tem um açougue e realiza a desossa das carnes que vende, saiba que essa perda pode ser usada para reduzir o Imposto de Renda — mas atenção: essa estratégia só é válida no regime de lucro real.
Muitos empresários do setor ficam no Simples Nacional por achar que é mais vantajoso, mas a operação de desossa e a venda de outros produtos podem justificar uma migração de regime.
Por isso, é fundamental fazer um estudo tributário com um advogado e um contador de confiança. Uma boa análise pode trazer economia significativa e segurança fiscal para o seu negócio!
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Cargo de confiança: pagar “tudo junto” pode sair caro! ⚠
Um erro comum nas empresas é pagar um salário maior pra função de gerente e achar que isso já cumpre a lei.
Mas atenção: a CLT exige que o gerente que exerce cargo de confiança receba pelo menos 40% de gratificação — e isso precisa estar discriminado na folha de pagamento!
Se essa informação não estiver clara, a empresa corre o risco de ter que pagar a gratificação sobre todo o valor bruto no futuro, mesmo já tendo pago um salário maior.
Não corra esse risco!
A consultoria preventiva evita prejuízos trabalhistas.
#SGCAdvocacia #DireitoTrabalhista #CargoDeConfiança #CLT #Gerente #GratificaçãoDeFunção #ConsultoriaJurídica #AdvocaciaPreventiva
Um erro comum nas empresas é pagar um salário maior pra função de gerente e achar que isso já cumpre a lei.
Mas atenção: a CLT exige que o gerente que exerce cargo de confiança receba pelo menos 40% de gratificação — e isso precisa estar discriminado na folha de pagamento!
Se essa informação não estiver clara, a empresa corre o risco de ter que pagar a gratificação sobre todo o valor bruto no futuro, mesmo já tendo pago um salário maior.
Não corra esse risco!
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