A saúde mental no ambiente corporativo deixou de ser apenas uma preocupação relacionada à gestão de pessoas para assumir posição estratégica na agenda jurídica, trabalhista e de compliance das empresas brasileiras. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, representa uma mudança significativa na forma como organizações de todos os portes devem identificar, avaliar e gerenciar riscos ocupacionais. A partir da inclusão

O ambiente empresarial brasileiro vivencia uma transformação significativa em sua cultura de saúde ocupacional. A recente promulgação da Lei nº 15.377/2026 introduziu modificações substanciais na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo novas diretrizes que transcendem a tradicional mitigação de riscos físicos e acidentes de trabalho. Com a inserção do artigo 169-A e as alterações no artigo 473 da CLT, o legislador impõe ao setor produtivo o dever ativo de promo

O ambiente empresarial brasileiro tem vivenciado transformações significativas nas relações de trabalho, impulsionadas por mudanças econômicas, avanços tecnológicos e novas formas de organização produtiva. Nesse contexto, práticas como a pejotização e o desvio de função ganharam protagonismo, seja como alternativas de flexibilização, seja como estratégias de redução de custos operacionais. Contudo, essas práticas têm sido cada vez mais questionadas sob a ótica jurídica, espec

A crescente utilização do modelo PJ no ambiente empresarial A contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, popularmente conhecida como modelo PJ , tornou-se prática comum no ambiente empresarial brasileiro. Em diversos setores — como tecnologia, marketing, consultoria e educação — esse formato é frequentemente utilizado como alternativa para flexibilizar relações de trabalho e estruturar modelos de prestação de serviços com maior autonomia. Entretanto, essa modal

Entendendo o cenário para empresas e gestores No atual ambiente de negócios, marcado por ciclos de demanda cada vez mais voláteis, a adoção de modelos contratuais flexíveis tem se tornado tema estratégico para empresas que buscam adaptação e eficiência. Nesse contexto, a modalidade de contrato conhecida como trabalho intermitente assume relevo significativo. A seguir, examinamos o instituto do contrato de trabalho intermitente à luz da legislação brasileira e das implicações

O assédio sexual como questão empresarial estratégica Em sociedades e ambientes corporativos onde a cultura organizacional valoriza o...

No cenário empresarial brasileiro, a gestão eficiente da remuneração dos sócios é um ponto central para a saúde financeira e estratégica...

Navegando pelas Complexidades do Período de Experiência no Ambiente Empresarial No dinâmico cenário empresarial brasileiro, o contrato de...

No dinâmico ambiente empresarial brasileiro, a gestão de remuneração variável representa um dos maiores desafios para empresários e...

O banco de horas é uma alternativa legal prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite à empresa compensar horas extras...

Mesmo com o adiamento da entrada em vigor da nova NR-1 para 26 de maio de 2026, empresas de todos os tamanhos devem aproveitar o ano de...

Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional de...

A exclusão de um sócio pode ser um momento delicado na vida de uma empresa. Quando um dos sócios compromete a continuidade do negócio,...

Nos últimos anos, o trabalho remoto tornou-se uma realidade no Brasil e no mundo. Impulsionado pela pandemia e pela digitalização, esse...

Toda empresa, seja ela pequena ou grande, precisa de um conjunto de regras para garantir que tudo funcione de forma organizada e justa...