top of page


Herança Digital e Direito Empresarial: O Novo Patrimônio Invisível
O patrimônio que não cabe mais em cofres A transformação tecnológica das últimas décadas ampliou radicalmente a noção de patrimônio no contexto empresarial e familiar. Se antes os bens tangíveis – imóveis, veículos e aplicações financeiras – dominavam o planejamento sucessório, hoje emergem os ativos digitais , que vão desde criptomoedas e tokens até contas em plataformas de comércio eletrônico, perfis em redes sociais e direitos autorais sobre conteúdo digital. A chamada her

Eduardo Caetano de Carvalho
22 de out.5 min de leitura


Uso de marcas como palavras-chave no Google Ads: riscos jurídicos, boas práticas e caminhos preventivos
Quando o marketing digital cruza a linha da concorrência desleal Em mercados altamente competitivos, muitas empresas recorrem ao Google...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
1 de out.3 min de leitura


Suspensão Arbitrária de Contas Empresariais em Redes Sociais: Quando o Judiciário Intervém para Proteger o Direito Digital dos Negócios
A Nova Realidade Digital dos Negócios e Seus Riscos Jurídicos A transformação digital revolucionou a forma como as empresas se...

Julia Tosi
4 de set.6 min de leitura


Exposição Pública de Supostos Infratores: Limites Legais e Riscos para Empresas
A recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no caso envolvendo a rede varejista Havan, que divulgava vídeos de...

Guilherme Henrique Soares
11 de ago.3 min de leitura


Golpe do Falso Advogado: Como Proteger Sua Empresa dos Riscos Jurídicos e Financeiros no Ambiente Digital
A Nova Realidade dos Crimes Cibernéticos no Ambiente Empresarial O golpe do falso advogado representa uma das ameaças mais sofisticadas...

Eduardo Caetano de Carvalho
28 de jul.8 min de leitura


Uso indevido da minha marca em anúncios de terceiros no marketplace: como proteger minha propriedade intelectual?
O que é o uso indevido de marca em marketplaces? O uso indevido de marca acontece quando terceiros utilizam sua marca registrada,...

Guilherme Henrique Soares
13 de jul.3 min de leitura


Tributação de Bitcoin e criptomoedas: saiba quando declarar e evite problemas com a Receita Federal
Bitcoin e criptoativos: você está em dia com a Receita? Investir em criptomoedas como o Bitcoin se tornou comum entre brasileiros. Mas...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
29 de mai.1 min de leitura


Marketplace e Anúncios Falsos: Como Proteger Sua Marca e Seus Direitos
Descubra seus direitos contra anúncios falsos, uso indevido de marca e publicidade enganosa em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. Saiba como responsabilizar a plataforma.

Julia Tosi
2 de mai.2 min de leitura


Como a Nova Reforma Tributária Impacta o E-commerce e as Vendas em Marketplaces
A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi regulamentada pela Lei...

João Paulo Goulart Clementino
17 de fev.2 min de leitura


Proteção de Dados Pessoais – Seus Direitos à Luz da Decisão do STJ sobre a Enel
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um tema crucial para consumidores e empresas: a proteção de dados...

Guilherme Henrique Soares
6 de dez. de 20241 min de leitura


Regulação Legal do Trabalho Remoto: Tendências e Desafios para as Empresas
Nos últimos anos, o trabalho remoto tornou-se uma realidade no Brasil e no mundo. Impulsionado pela pandemia e pela digitalização, esse...

Luiza Sperandio Adum Hemmig
1 de nov. de 20242 min de leitura


O Uso de Inteligência Artificial e a Proteção de Propriedade Intelectual
A Inteligência Artificial (IA) está transformando diversos setores e impactando diretamente a criação de novas tecnologias, conteúdos e...

Guilherme Henrique Soares
11 de out. de 20242 min de leitura


Direito para Digital Influencers: Proteja Sua Carreira com Suporte Jurídico Especializado
Proteja sua carreira como influenciador digital! Descubra como contratos e orientações legais podem evitar problemas jurídicos e fiscais.

Guilherme Henrique Soares
6 de set. de 20242 min de leitura


Como Lidar com o Bloqueio da Conta em Marketplaces
O bloqueio de contas em marketplaces exige ação rápida: tente resolver administrativamente, use notificação extrajudicial ou considere ação

João Paulo Goulart Clementino
20 de ago. de 20242 min de leitura
bottom of page

