“Nattanzinho” e a disputa no INPI: Como proteger seu nome artístico e evitar problemas futuros

Você tem um nome artístico? Proteja sua identidade antes que seja tarde

Se você trabalha com arte, música ou entretenimento, seu nome é seu maior patrimônio. E não é só uma questão de criatividade — ele também precisa estar protegido legalmente. Recentemente, os cantores Nattan e Natanzinho Lima passaram a disputar o uso do nome “Nattanzinho” no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A disputa ainda não chegou à Justiça. Está sendo tratada no âmbito administrativo, como acontece em casos de conflito de marca. Mas os riscos são reais e podem impactar diretamente a carreira de qualquer artista.

Entenda o caso

• Nattan protocolou pedido de registro do nome “Nattanzinho” no INPI em 2024.

• Natanzinho Lima alegou já usar o nome desde 2017 e apresentou oposição.

• O INPI está analisando os argumentos e provas de ambas as partes.

Esse tipo de disputa é mais comum do que parece. Quando duas pessoas usam nomes semelhantes, o INPI precisa decidir quem tem o direito prioritário de uso.

Quais são os riscos de não registrar sua marca?

Se você ainda não registrou seu nome artístico, vale ficar atento aos riscos:

• Pode ser impedido de usar o nome publicamente;

• Seu conteúdo pode ser removido de plataformas como Spotify, YouTube e Instagram;

• Contratos com empresas ou eventos podem ser suspensos;

• Você pode perder anos de construção de marca.

 Como se proteger?

Algumas medidas simples podem evitar dores de cabeça no futuro:

1. Registre seu nome artístico no INPI o quanto antes;

2. Documente o uso do nome: datas de lançamentos, postagens, materiais gráficos, shows;

3. Evite nomes muito parecidos com artistas já conhecidos;

4. Acompanhe o processo no INPI em caso de oposição e prepare sua defesa com provas concretas.

Conclusão

O nome artístico é mais do que uma escolha criativa — é uma identidade comercial que precisa estar protegida. O registro de marca garante segurança para continuar sua carreira sem surpresas.

Caso você tenha dúvidas sobre como registrar ou defender sua marca, procure um advogado de sua confiança com experiência em propriedade intelectual e entretenimento.