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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
10 de julho de 2026
Publicidade na Copa do Mundo e marketing de emboscada: limites jurídicos para empresas
Grandes eventos esportivos movimentam audiência, consumo, patrocínios e disputas comerciais em escala excepcional. No Brasil, a Copa do Mundo tem especial relevância econômica porque influencia campanhas publicitárias,…
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23 de junho de 2026
Split Payment na Reforma Tributária: impactos financeiros e estratégicos para as empresas brasileiras
A Reforma Tributária brasileira inaugurou uma das mais profundas transformações do ambiente empresarial nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a regulamentação trazida pela Lei…
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23 de junho de 2026
Trade dress no Brasil: quando a identidade visual da empresa se torna ativo jurídico e risco concorrencial
Em mercados cada vez mais competitivos, a identidade visual deixou de ser apenas um recurso de marketing para se tornar parte relevante do patrimônio intangível das empresas. Cores, embalagens, disposição de elementos…
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15 de junho de 2026
NR-1 e Riscos Psicossociais: como a nova regulamentação transforma a gestão jurídica
A saúde mental no ambiente corporativo deixou de ser apenas uma preocupação relacionada à gestão de pessoas para assumir posição estratégica na agenda jurídica, trabalhista e de compliance das empresas brasileiras. A…
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01 de junho de 2026
Proteção de Dados no Brasil e os Desafios Práticos da LGPD para Empresas
A transformação digital alterou profundamente a forma como empresas coletam, armazenam, compartilham e utilizam informações. Dados pessoais passaram a representar ativos estratégicos para organizações de todos os portes…
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25 de maio de 2026
O Novo Artigo 169-A da CLT: Impactos e Estratégias para Empresas Diante das Novas Obrigações de Saúde Preventiva
O ambiente empresarial brasileiro vivencia uma transformação significativa em sua cultura de saúde ocupacional. A recente promulgação da Lei nº 15.377/2026 introduziu modificações substanciais na Consolidação das Leis…
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19 de maio de 2026
SIMPLES NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE AS EMPRESAS PRECISAM SABER SOBRE OS NOVOS PRAZOS PARA 2027
Uma Virada Tributária que Afeta Diretamente os Pequenos Negócios
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11 de maio de 2026
Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: O Conteúdo Que Sua Empresa Cria em Plataformas Como Claude, ChatGPT e Manus Realmente Lhe Pertence?
O Novo Dilema Jurídico das Empresas na Era da IA Generativa
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10 de maio de 2026
Pejotização, Desvio de Função e Requalificação do Vínculo: Riscos Jurídicos e Impactos Empresariais no Brasil Atual
O ambiente empresarial brasileiro tem vivenciado transformações significativas nas relações de trabalho, impulsionadas por mudanças econômicas, avanços tecnológicos e novas formas de organização produtiva. Nesse…
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08 de maio de 2026
Contratos frágeis no ambiente empresarial: o risco invisível que nasce na assinatura
No cotidiano empresarial brasileiro, a celebração de contratos é prática constante e essencial para viabilizar operações, parcerias e investimentos. Apesar disso, muitos empresários e gestores ainda tratam a…
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