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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
02 de maio de 2025
Marketplace e Anúncios Falsos: Como Proteger Sua Marca e Seus Direitos
Você encontrou um anúncio com sua marca em um marketplace, mas não foi você quem publicou?
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30 de abril de 2025
Fraude no INSS: Entenda seus direitos e como proteger seu benefício
Recentemente, uma operação policial revelou um esquema de fraudes de mais de R$ 6 bilhões no INSS. A investigação apontou que servidores públicos, advogados e intermediários criaram benefícios falsos usando documentos…
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29 de abril de 2025
Pejotização: como as empresas devem se preparar após a suspensão nacional determinada pelo STF
Em 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem:
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16 de abril de 2025
Prescrição tributária: antes de parcelar, fale com um advogado
Você sabia que o parcelamento de uma dívida tributária pode reiniciar o prazo da prescrição tributária?
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10 de abril de 2025
Marca ou Patente: Saiba qual proteger e por quê
Você já ouviu alguém dizer “vou patentear minha marca”? Pois é... esse é um erro muito comum. Apesar de parecerem semelhantes, marca e patente são coisas completamente diferentes — e saber disso pode te poupar tempo,…
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27 de março de 2025
Direitos do Passageiro Aéreo: O Que Diz a Lei e Como Exigir Reparação
O transporte aéreo é regulado por normas específicas que protegem os direitos dos passageiros. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) asseguram garantias mínimas…
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21 de março de 2025
Clínicas Médicas Podem Reduzir IRPJ e CSLL e Recuperar Impostos dos Últimos 5 Anos com Segurança Jurídica
Clínicas médicas que prestam serviços hospitalares, como anestesia ou procedimentos cirúrgicos, têm direito à aplicação de alíquotas reduzidas de IRPJ (8%) e CSLL (12%), conforme previsto na legislação tributária e…
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14 de março de 2025
Médico Residente, Você Tem Direito ao Auxílio-Moradia – Saiba Como Exigir o Seu
Você sabia que médicos residentes têm direito ao auxílio-moradia? Esse benefício está previsto na legislação brasileira, mas muitas instituições de saúde não cumprem essa obrigação, deixando profissionais sem o suporte…
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13 de março de 2025
Indicação Geográfica: Valorize e Proteja Seu Produto com Origem Certificada
A Indicação Geográfica (IG) é um selo de qualidade que certifica a origem de um produto ou serviço, garantindo que ele possui características únicas ligadas ao local onde é produzido. No Brasil, essa proteção é…
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04 de março de 2025
Como Garantir que o Cliente Inadimplente Pague a Dívida
A inadimplência de clientes é um problema comum para empreendedores e prestadores de serviço. Saber como cobrar uma dívida corretamente e garantir que você está juridicamente protegido pode fazer toda a diferença para o…
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