Conteúdo
Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
24 de abril de 2026
ITBI na Integralização de Capital: Segurança Jurídica, Incertezas e Impactos Estratégicos para Empresas
A estruturação societária e a reorganização de ativos são decisões estratégicas fundamentais no ambiente empresarial brasileiro. Entre essas operações, a integralização de capital com bens imóveis ocupa posição de…
Ler artigo
10 de abril de 2026
Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e seus impactos para empresas
A inteligência artificial deixou de ser uma promessa tecnológica para se tornar parte integrante da operação de empresas em diversos setores da economia. Ferramentas baseadas em algoritmos são utilizadas para análise de…
Ler artigo
09 de abril de 2026
Quando o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa
No ambiente empresarial brasileiro, a constituição de uma pessoa jurídica representa um instrumento fundamental de organização econômica e de gestão de riscos. Entre as principais vantagens desse modelo está a separação…
Ler artigo
02 de abril de 2026
O Impacto da LGPD nas Pequenas e Médias Empresas no Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709 de 2018, transformou profundamente a forma como empresas brasileiras lidam com informações pessoais de clientes, colaboradores e parceiros comerciais. Embora…
Ler artigo
31 de março de 2026
Planejamento sucessório e estrutura patrimonial: um tema cada vez mais relevante para empresários brasileiros
O impacto das relações familiares na organização patrimonial das empresas
Ler artigo
25 de março de 2026
Créditos de PIS e Cofins: por que a natureza da rubrica importa mais do que o nome contábil
O desafio empresarial na apuração de créditos de PIS e Cofins
Ler artigo
10 de março de 2026
O Futuro da Propriedade Industrial no Brasil: o impacto da decisão do TRF2 sobre o INPI e o ambiente de inovação
Nos últimos anos, empresários, startups, centros de pesquisa e investidores têm enfrentado um desafio recorrente no Brasil: a demora na análise e concessão de direitos de propriedade industrial, especialmente patentes.…
Ler artigo
09 de março de 2026
Contratação por Pessoa Jurídica (PJ) e risco de reconhecimento de vínculo empregatício: o que empresários precisam compreender
A crescente utilização do modelo PJ no ambiente empresarial
Ler artigo
05 de março de 2026
Compliance e LGPD: Construindo Governança de Dados sem Riscos de Multas Milionárias
A Proteção de Dados como Pilar Estratégico Empresarial
Ler artigo
04 de março de 2026
Sócio não é empregado: entendendo o que a lei realmente diz e as implicações para sua empresa
No ambiente empresarial contemporâneo, é comum que gestores e sócios tenham dúvidas sobre a natureza jurídica das relações entre os membros de uma sociedade empresária e o quadro de trabalhadores da empresa. Uma questão…
Ler artigo