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Artigos & Notícias
Artigos sobre Direito Empresarial escritos pela equipe do SGC Advogados.
08 de setembro de 2025
A Nova Era das Holdings Familiares: Como Empresários Jovens Estão Revolucionando o Planejamento Patrimonial
O Despertar de uma Nova Geração Empresarial
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04 de setembro de 2025
Suspensão Arbitrária de Contas Empresariais em Redes Sociais: Quando o Judiciário Intervém para Proteger o Direito Digital dos Negócios
A Nova Realidade Digital dos Negócios e Seus Riscos Jurídicos
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01 de setembro de 2025
Contrato de Franquia: Aspectos Jurídicos e Estratégicos para Empresários
O modelo de franquias consolidou-se como uma das principais formas de expansão empresarial no Brasil e no mundo. Para empresas que desejam crescer sem abrir mão de padronização e controle, o contrato de franquia surge…
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15 de agosto de 2025
Lucros sem Pró-Labore: Estratégia Legítima e Planejada para Empresários
No cenário empresarial brasileiro, a gestão eficiente da remuneração dos sócios é um ponto central para a saúde financeira e estratégica das empresas. Uma recente decisão judicial reforçou a possibilidade de os sócios…
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11 de agosto de 2025
Exposição Pública de Supostos Infratores: Limites Legais e Riscos para Empresas
A recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no caso envolvendo a rede varejista Havan, que divulgava vídeos de supostos autores de furtos em suas lojas, reacende um debate central no ambiente…
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04 de agosto de 2025
Contrato de Experiência: Como Proteger Sua Empresa dos Riscos Trabalhistas
Navegando pelas Complexidades do Período de Experiência no Ambiente Empresarial
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29 de julho de 2025
Comissões Habituais: Como Proteger Sua Empresa dos Reflexos Trabalhistas e Reduzir Riscos Jurídicos
No dinâmico ambiente empresarial brasileiro, a gestão de remuneração variável representa um dos maiores desafios para empresários e gestores. A prática de remunerar colaboradores através de comissões, especialmente em…
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28 de julho de 2025
Golpe do Falso Advogado: Como Proteger Sua Empresa dos Riscos Jurídicos e Financeiros no Ambiente Digital
A Nova Realidade dos Crimes Cibernéticos no Ambiente Empresarial
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16 de julho de 2025
Pessoa Física Vai Pagar Novo Imposto na Venda ou Aluguel de Imóveis? Entenda!
Atenção proprietários de imóveis! A nova reforma tributária trouxe mudanças importantes para quem vende ou aluga imóveis como pessoa física. Agora, dependendo do volume e da frequência dessas operações, você pode ter…
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15 de julho de 2025
Banco de Horas: Como Aplicar com Segurança Jurídica e Reduzir Passivos Trabalhistas
O banco de horas é uma alternativa legal prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite à empresa compensar horas extras com folgas futuras, ao invés de realizar o pagamento com acréscimo. Quando…
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