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En SGC Advogados lideramos soluciones jurídicas estratégicas e innovadoras para alcanzar sus objetivos con excelencia.
LA FIRMA
Soares, Goulart & Caetano Abogados es un despacho especializado en derecho empresarial, comprometido con la excelencia y la innovación.
ÁREAS DE PRÁCTICA
Actuamos en diversas áreas del Derecho, con ética, transparencia y dedicación, de forma online o presencial, abarcando todo el territorio nacional e internacional.
PROFESIONALES
Nuestro equipo está compuesto por profesionales altamente cualificados, ofreciendo soluciones jurídicas para satisfacer las necesidades de empresas de diversos sectores.
NUESTRO CONTENIDO
A maioria dos empresários não sabe onde está o maior risco da própria empresa e esse é exatamente o problema.
A vulnerabilidade raramente está onde todo mundo olha. Ela pode estar em um contrato mal estruturado, na relação com os funcionários, na ausência de proteção de dados ou em decisões tributárias que nunca foram revisadas. Esses riscos não aparecem de forma óbvia, eles se acumulam silenciosamente até virar um problema real.
Por isso, tratar o jurídico de forma isolada não é suficiente. O que protege uma empresa de verdade é uma análise 360°: identificar onde estão os riscos, o que pode ser ajustado e o que precisa ser prevenido antes que cause dano.
Gestão jurídica eficiente não começa no problema, mas na identificação prévia dele.
#GestaoJuridica #RiscoEmpresarial #DireitoEmpresarial #Compliance #FrancaSP
A vulnerabilidade raramente está onde todo mundo olha. Ela pode estar em um contrato mal estruturado, na relação com os funcionários, na ausência de proteção de dados ou em decisões tributárias que nunca foram revisadas. Esses riscos não aparecem de forma óbvia, eles se acumulam silenciosamente até virar um problema real.
Por isso, tratar o jurídico de forma isolada não é suficiente. O que protege uma empresa de verdade é uma análise 360°: identificar onde estão os riscos, o que pode ser ajustado e o que precisa ser prevenido antes que cause dano.
Gestão jurídica eficiente não começa no problema, mas na identificação prévia dele.
#GestaoJuridica #RiscoEmpresarial #DireitoEmpresarial #Compliance #FrancaSP
Se você acha que ter uma política de privacidade no site já deixa sua empresa adequada à LGPD, atenção: isso pode ser um erro caro.
A LGPD exige muito mais do que um documento no rodapé do site. A empresa precisa saber quais dados coleta, por que coleta, onde estão armazenados e por quanto tempo, e ter uma base legal que justifique cada um desses tratamentos.
Na prática, muitas empresas coletam dados de clientes, fornecedores e funcionários sem esse controle. E em caso de vazamento ou fiscalização, a ausência de governança pode gerar sanções severas.
Adequação real à LGPD é processo, não papel. Conte com orientação jurídica para estruturar a proteção de dados da sua empresa do jeito certo.
#LGPD #ProtecaoDeDados #DireitoDigital #FrancaSP
A LGPD exige muito mais do que um documento no rodapé do site. A empresa precisa saber quais dados coleta, por que coleta, onde estão armazenados e por quanto tempo, e ter uma base legal que justifique cada um desses tratamentos.
Na prática, muitas empresas coletam dados de clientes, fornecedores e funcionários sem esse controle. E em caso de vazamento ou fiscalização, a ausência de governança pode gerar sanções severas.
Adequação real à LGPD é processo, não papel. Conte com orientação jurídica para estruturar a proteção de dados da sua empresa do jeito certo.
#LGPD #ProtecaoDeDados #DireitoDigital #FrancaSP
Fazer uma reclamação no Reclame Aqui é um direito do consumidor, mas é preciso cuidado com os limites.
Quando há ofensas, informações falsas ou exposição indevida, a manifestação pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive com possibilidade de indenização.
Para as empresas, esse tipo de conteúdo pode impactar diretamente a reputação e as vendas. Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, e o suporte jurídico é essencial para proteger a imagem e os direitos no ambiente digital.
#DireitoDigital #ReclameAqui #ReputaçãoOnline #FrancaSP
Quando há ofensas, informações falsas ou exposição indevida, a manifestação pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive com possibilidade de indenização.
Para as empresas, esse tipo de conteúdo pode impactar diretamente a reputação e as vendas. Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, e o suporte jurídico é essencial para proteger a imagem e os direitos no ambiente digital.
#DireitoDigital #ReclameAqui #ReputaçãoOnline #FrancaSP
Existem momentos em que tudo o que a gente precisa… é de clareza.
Quando surgem dúvidas, incertezas, decisões difíceis, não é só sobre leis. É sobre o que está em jogo.
Histórias, conquistas, tranquilidade. O que é seu.
Ter ao lado quem entende, orienta e cuida de cada detalhe faz toda a diferença no caminho.
SGC Advogados
📸 @cauezanin @jeronimabranding
#direito #advocacia #segurancajuridica #francasp #justiça
Quando surgem dúvidas, incertezas, decisões difíceis, não é só sobre leis. É sobre o que está em jogo.
Histórias, conquistas, tranquilidade. O que é seu.
Ter ao lado quem entende, orienta e cuida de cada detalhe faz toda a diferença no caminho.
SGC Advogados
📸 @cauezanin @jeronimabranding
#direito #advocacia #segurancajuridica #francasp #justiça
A contratação por PJ é comum e, quando bem estruturada, pode ser totalmente válida. Mas o problema começa quando a prática não acompanha o que está no contrato. 📄
Na Justiça do Trabalho, o que realmente importa é a realidade do dia a dia. Se houver subordinação, controle de horário e pessoalidade, o risco de reconhecimento de vínculo empregatício é real, independentemente do que foi formalizado.
Por isso, mais do que contratar, é essencial estruturar corretamente essa relação. A prevenção jurídica evita passivos e garante segurança para o crescimento da empresa.
#DireitoTrabalhista #ContrataçãoPJ #Pejotização #FrancaSP
Na Justiça do Trabalho, o que realmente importa é a realidade do dia a dia. Se houver subordinação, controle de horário e pessoalidade, o risco de reconhecimento de vínculo empregatício é real, independentemente do que foi formalizado.
Por isso, mais do que contratar, é essencial estruturar corretamente essa relação. A prevenção jurídica evita passivos e garante segurança para o crescimento da empresa.
#DireitoTrabalhista #ContrataçãoPJ #Pejotização #FrancaSP
Tem gente lucrando com memes do Big Brother Brasil, mas isso pode trazer riscos jurídicos.
Isso porque muitos memes utilizam imagens e vídeos do programa, que possuem direitos autorais da emissora, além do direito de imagem dos próprios participantes.
No dia a dia, o uso é tolerado nas redes. Mas quando há monetização, a situação muda: pode haver violação de direitos e até responsabilização. Postar meme é uma coisa, lucrar com ele já é outra história.
#DireitoDeImagem #DireitoAutoral #BBB #FrancaSP
Isso porque muitos memes utilizam imagens e vídeos do programa, que possuem direitos autorais da emissora, além do direito de imagem dos próprios participantes.
No dia a dia, o uso é tolerado nas redes. Mas quando há monetização, a situação muda: pode haver violação de direitos e até responsabilização. Postar meme é uma coisa, lucrar com ele já é outra história.
#DireitoDeImagem #DireitoAutoral #BBB #FrancaSP
Contrato sem testemunhas pode valer como título executivo?
Muita gente acredita que um contrato só pode ser executado se tiver a assinatura de duas testemunhas. Mas isso nem sempre é verdade.
Com o avanço das assinaturas eletrônicas, a legislação passou a admitir que documentos assinados digitalmente possam ter força de título executivo mesmo sem testemunhas.
O §4º do art. 784 do Código de Processo Civil prevê que títulos executivos constituídos por meio eletrônico podem dispensar testemunhas quando a integridade do documento puder ser verificada por um provedor de assinatura.
Isso significa que, em determinadas situações, o credor pode ingressar diretamente com ação de execução para cobrar a dívida.
Por isso, antes de considerar um contrato “fraco” ou sem validade para cobrança, é fundamental analisar o documento com um advogado.
Cada caso precisa ser avaliado conforme a forma da assinatura e as características do contrato.
#TítuloExecutivo #AssinaturaDigital #FrancaSP
Muita gente acredita que um contrato só pode ser executado se tiver a assinatura de duas testemunhas. Mas isso nem sempre é verdade.
Com o avanço das assinaturas eletrônicas, a legislação passou a admitir que documentos assinados digitalmente possam ter força de título executivo mesmo sem testemunhas.
O §4º do art. 784 do Código de Processo Civil prevê que títulos executivos constituídos por meio eletrônico podem dispensar testemunhas quando a integridade do documento puder ser verificada por um provedor de assinatura.
Isso significa que, em determinadas situações, o credor pode ingressar diretamente com ação de execução para cobrar a dívida.
Por isso, antes de considerar um contrato “fraco” ou sem validade para cobrança, é fundamental analisar o documento com um advogado.
Cada caso precisa ser avaliado conforme a forma da assinatura e as características do contrato.
#TítuloExecutivo #AssinaturaDigital #FrancaSP
Sócio e empregado não são a mesma coisa e essa diferença pode evitar muitos problemas jurídicos. 📌
A relação societária é diferente da relação de emprego. O sócio participa dos resultados e da estrutura do negócio, mas não está, por regra, submetido aos requisitos da CLT, como subordinação direta.
Por isso, é essencial que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem estruturados. A ausência de clareza pode abrir espaço para conflitos e até reconhecimento de vínculo trabalhista.
#DireitoSocietário #SócioNãoÉEmpregado #SegurançaJurídica #FrancaSP
A relação societária é diferente da relação de emprego. O sócio participa dos resultados e da estrutura do negócio, mas não está, por regra, submetido aos requisitos da CLT, como subordinação direta.
Por isso, é essencial que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem estruturados. A ausência de clareza pode abrir espaço para conflitos e até reconhecimento de vínculo trabalhista.
#DireitoSocietário #SócioNãoÉEmpregado #SegurançaJurídica #FrancaSP
Antes mesmo de entrar no Big Brother Brasil, os participantes já estão em um jogo importante: o contrato.
Ao assinar, eles cedem direitos de imagem e voz para uso pela emissora, inclusive em reprises, campanhas e plataformas digitais. Além disso, cláusulas de confidencialidade e restrições comerciais podem impactar diretamente o que o participante pode ou não fazer durante e após o programa.
Ou seja, juridicamente, o jogo começa muito antes da casa. Entender o que está sendo assinado é essencial porque, em muitos casos, o contrato pode valer mais que o próprio prêmio.
#DireitoContratual #BBB #DireitoDeImagem #FrancaSP
Ao assinar, eles cedem direitos de imagem e voz para uso pela emissora, inclusive em reprises, campanhas e plataformas digitais. Além disso, cláusulas de confidencialidade e restrições comerciais podem impactar diretamente o que o participante pode ou não fazer durante e após o programa.
Ou seja, juridicamente, o jogo começa muito antes da casa. Entender o que está sendo assinado é essencial porque, em muitos casos, o contrato pode valer mais que o próprio prêmio.
#DireitoContratual #BBB #DireitoDeImagem #FrancaSP
Você já ouviu falar em IDPJ? Esse é o mecanismo que permite, em situações específicas, atingir o patrimônio dos sócios por dívidas da empresa e também pode funcionar no sentido inverso. ⚖
Quando há abuso da personalidade jurídica, como confusão patrimonial ou desvio de finalidade, a Justiça pode desconsiderar a separação entre empresa e sócio. E na desconsideração inversa, o patrimônio da empresa pode responder por dívidas pessoais do sócio.
Por isso, a organização jurídica e financeira é essencial para evitar riscos. Uma assessoria bem estruturada protege o patrimônio e garante mais segurança nas decisões empresariais.
#IDPJ #DireitoEmpresarial #Empresas #FrancaSP
Quando há abuso da personalidade jurídica, como confusão patrimonial ou desvio de finalidade, a Justiça pode desconsiderar a separação entre empresa e sócio. E na desconsideração inversa, o patrimônio da empresa pode responder por dívidas pessoais do sócio.
Por isso, a organização jurídica e financeira é essencial para evitar riscos. Uma assessoria bem estruturada protege o patrimônio e garante mais segurança nas decisões empresariais.
#IDPJ #DireitoEmpresarial #Empresas #FrancaSP
Comunicação e Oratória Estratégica na Casa da Advocacia
Nesta semana ocorreu a palestra “Comunicação e Oratória Estratégica: do medo à influência”, ministrada por André Mazaron (@deehmazaron ), que trouxe reflexões e estratégias importantes sobre comunicação, clareza na transmissão de ideias e desenvolvimento da confiança ao falar em público.
O encontro foi realizado no auditório da OAB Franca e reuniu advogados, estudantes e profissionais de diferentes áreas interessados em aprimorar suas habilidades de comunicação.
O evento foi promovido pelas Comissões de:
▪ Direito Tributário
▪ Propriedade Intelectual
▪ Direito de Família e Sucessões
▪ Jovem Advocacia
Destacamos com orgulho a participação de sócios da SGC Advogados na coordenação de algumas dessas comissões:
✔ Dr. João Paulo Goulart – Coordenador da Comissão de Direito Tributário
✔ Dr. Guilherme H. Soares e Dr. Eduardo Caetano – Coordenadores da Comissão de Propriedade Intelectual
Parabenizamos todas as comissões envolvidas pela organização do evento.
Também agradecemos à OAB Franca por receber o encontro em sua sede e disponibilizar toda a estrutura necessária para esse importante momento de aprendizado e troca.
Nosso agradecimento especial ao palestrante André Mazaron pela excelente palestra.
#OABFranca #Advocacia #SGCAdvogados #Oratória #Comunicação
Nesta semana ocorreu a palestra “Comunicação e Oratória Estratégica: do medo à influência”, ministrada por André Mazaron (@deehmazaron ), que trouxe reflexões e estratégias importantes sobre comunicação, clareza na transmissão de ideias e desenvolvimento da confiança ao falar em público.
O encontro foi realizado no auditório da OAB Franca e reuniu advogados, estudantes e profissionais de diferentes áreas interessados em aprimorar suas habilidades de comunicação.
O evento foi promovido pelas Comissões de:
▪ Direito Tributário
▪ Propriedade Intelectual
▪ Direito de Família e Sucessões
▪ Jovem Advocacia
Destacamos com orgulho a participação de sócios da SGC Advogados na coordenação de algumas dessas comissões:
✔ Dr. João Paulo Goulart – Coordenador da Comissão de Direito Tributário
✔ Dr. Guilherme H. Soares e Dr. Eduardo Caetano – Coordenadores da Comissão de Propriedade Intelectual
Parabenizamos todas as comissões envolvidas pela organização do evento.
Também agradecemos à OAB Franca por receber o encontro em sua sede e disponibilizar toda a estrutura necessária para esse importante momento de aprendizado e troca.
Nosso agradecimento especial ao palestrante André Mazaron pela excelente palestra.
#OABFranca #Advocacia #SGCAdvogados #Oratória #Comunicação
Muitas empresas ainda acreditam que a responsabilidade pela nota fiscal é exclusiva do fornecedor, mas isso pode gerar multas e cobranças inesperadas. 📄
A legislação tributária prevê a responsabilidade solidária, o que significa que a sua empresa também pode ser responsabilizada por mercadorias recebidas sem nota fiscal, inclusive com cobrança de ICMS e penalidades.
Por isso, processos internos bem definidos e atenção na entrada de mercadorias são essenciais para evitar riscos fiscais. Prevenção aqui não é detalhe, é proteção do seu negócio.
#DireitoTributário #NotaFiscal #GestãoEmpresarial #FrancaSP
A legislação tributária prevê a responsabilidade solidária, o que significa que a sua empresa também pode ser responsabilizada por mercadorias recebidas sem nota fiscal, inclusive com cobrança de ICMS e penalidades.
Por isso, processos internos bem definidos e atenção na entrada de mercadorias são essenciais para evitar riscos fiscais. Prevenção aqui não é detalhe, é proteção do seu negócio.
#DireitoTributário #NotaFiscal #GestãoEmpresarial #FrancaSP
Sim, é possível ter mais de um CNPJ no mesmo nome e muitos empreendedores digitais têm usado essa estratégia para atuar em marketplaces e evitar prejuízos em caso de bloqueios.
Porém, atenção: as plataformas podem identificar vínculos entre contas por meio de IP, dados cadastrais ou mesmo sócios em comum, e isso pode levar ao bloqueio de outras contas, mesmo com CNPJs diferentes.
Essa prática pode ser questionada judicialmente, especialmente em casos de bloqueios indevidos. Por isso, o acompanhamento jurídico é fundamental para agir com segurança e proteger suas operações online.
#Marketplace #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Porém, atenção: as plataformas podem identificar vínculos entre contas por meio de IP, dados cadastrais ou mesmo sócios em comum, e isso pode levar ao bloqueio de outras contas, mesmo com CNPJs diferentes.
Essa prática pode ser questionada judicialmente, especialmente em casos de bloqueios indevidos. Por isso, o acompanhamento jurídico é fundamental para agir com segurança e proteger suas operações online.
#Marketplace #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
⚠️ Alerta de golpe: falso advogado
Temos recebido relatos de criminosos que estão se passando por integrantes de nosso escritório para solicitar transferências, pagamentos ou dados pessoais.
Reforçamos que nosso escritório não solicita valores de forma inesperada por mensagens ou ligações, especialmente em caráter de urgência.
🚨 Caso receba qualquer contato suspeito em nome do escritório:
• Não realize pagamentos
• Não compartilhe dados pessoais ou documentos
• Entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais
Informamos que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis estão sendo constantemente adotadas para identificar os responsáveis e coibir esse tipo de prática criminosa.
Sua segurança e confiança são prioridades para nós.
📲 Em caso de dúvida, confirme sempre pelos nossos canais oficiais.
Temos recebido relatos de criminosos que estão se passando por integrantes de nosso escritório para solicitar transferências, pagamentos ou dados pessoais.
Reforçamos que nosso escritório não solicita valores de forma inesperada por mensagens ou ligações, especialmente em caráter de urgência.
🚨 Caso receba qualquer contato suspeito em nome do escritório:
• Não realize pagamentos
• Não compartilhe dados pessoais ou documentos
• Entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais
Informamos que todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis estão sendo constantemente adotadas para identificar os responsáveis e coibir esse tipo de prática criminosa.
Sua segurança e confiança são prioridades para nós.
📲 Em caso de dúvida, confirme sempre pelos nossos canais oficiais.
O STF já decidiu: a imunidade de ICMS também se aplica aos livros digitais, como os e-books.
Isso significa que empresas que atuam com materiais didáticos ou conteúdos digitais podem se beneficiar dessa proteção tributária, desde que a atividade esteja corretamente estruturada.
Por isso, o acompanhamento jurídico e contábil é essencial para aplicar essa imunidade com segurança e evitar autuações. Nem sempre pagar menos imposto é erro, mas fazer isso sem estratégia pode sair caro.
#DireitoTributário #ICMS #Ebooks #ImunidadeTributária #FrancaSP
Isso significa que empresas que atuam com materiais didáticos ou conteúdos digitais podem se beneficiar dessa proteção tributária, desde que a atividade esteja corretamente estruturada.
Por isso, o acompanhamento jurídico e contábil é essencial para aplicar essa imunidade com segurança e evitar autuações. Nem sempre pagar menos imposto é erro, mas fazer isso sem estratégia pode sair caro.
#DireitoTributário #ICMS #Ebooks #ImunidadeTributária #FrancaSP
Se você vende em marketplace e já viu alguém usando as fotos do seu produto, atenção: isso pode ser ilegal.
Imagens utilizadas para venda podem ser protegidas por direitos autorais, e o uso indevido por concorrentes pode configurar violação de propriedade intelectual, prejudicando tanto suas vendas quanto o posicionamento da sua marca.
Nesses casos, a notificação extrajudicial é uma medida eficaz para exigir a retirada do conteúdo e evitar maiores prejuízos. Agir rápido faz diferença e contar com orientação jurídica é essencial para proteger seu negócio.
#Marketplace #DireitoAutoral #PropriedadeIntelectual #FrancaSP
Imagens utilizadas para venda podem ser protegidas por direitos autorais, e o uso indevido por concorrentes pode configurar violação de propriedade intelectual, prejudicando tanto suas vendas quanto o posicionamento da sua marca.
Nesses casos, a notificação extrajudicial é uma medida eficaz para exigir a retirada do conteúdo e evitar maiores prejuízos. Agir rápido faz diferença e contar com orientação jurídica é essencial para proteger seu negócio.
#Marketplace #DireitoAutoral #PropriedadeIntelectual #FrancaSP
Investe em Bitcoin ou outras criptos? Cuidado! A Receita Federal está de olho e a falta de declaração pode sair caro.
Mesmo sem venda, há casos em que a declaração é obrigatória.
⚠ Multas, bloqueio de bens e autuação por evasão fiscal são riscos reais.
➡ Saiba quando declarar no artigo completo. Link na bio.
#Criptoativos #TributaçãoBitcoin #FrancaSP
Mesmo sem venda, há casos em que a declaração é obrigatória.
⚠ Multas, bloqueio de bens e autuação por evasão fiscal são riscos reais.
➡ Saiba quando declarar no artigo completo. Link na bio.
#Criptoativos #TributaçãoBitcoin #FrancaSP
A reforma tributária muda completamente a lógica de tributação no Brasil: sai a cobrança na origem do produto e entra a cobrança no destino da mercadoria. 📊
Isso afeta diretamente empresas que antes se beneficiavam de incentivos fiscais regionais, como em Minas Gerais, por exemplo. Com o novo modelo, essas vantagens deixam de existir.
Por isso, é fundamental fazer um diagnóstico dos impactos da reforma no seu negócio. Contar com o suporte de um advogado e de um contador especializado pode evitar prejuízos e garantir decisões mais estratégicas.
#ReformaTributária #DireitoTributário #FrancaSP
Isso afeta diretamente empresas que antes se beneficiavam de incentivos fiscais regionais, como em Minas Gerais, por exemplo. Com o novo modelo, essas vantagens deixam de existir.
Por isso, é fundamental fazer um diagnóstico dos impactos da reforma no seu negócio. Contar com o suporte de um advogado e de um contador especializado pode evitar prejuízos e garantir decisões mais estratégicas.
#ReformaTributária #DireitoTributário #FrancaSP
Temos o prazer de anunciar que a Luiza Hemmig agora passa a atuar oficialmente como advogada na SGC Advogados.
A Luiza já fazia parte do nosso time e nessa nova fase, assume a posição com o compromisso de entregar um trabalho jurídico responsável, estratégico e focado nas melhores soluções para cada cliente, sempre com ética, dedicação e clareza.
Seguimos fortalecendo nossa equipe para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado, próximo e seguro. Parabéns por essa nova etapa, Luiza!
#EquipeSGC #Advocacia #FrancaSP #AdvocaciaEmpresarial
A Luiza já fazia parte do nosso time e nessa nova fase, assume a posição com o compromisso de entregar um trabalho jurídico responsável, estratégico e focado nas melhores soluções para cada cliente, sempre com ética, dedicação e clareza.
Seguimos fortalecendo nossa equipe para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado, próximo e seguro. Parabéns por essa nova etapa, Luiza!
#EquipeSGC #Advocacia #FrancaSP #AdvocaciaEmpresarial
Uma inovação científica só se torna, de fato, um ativo estratégico quando está protegida por lei. A polilaminina é um exemplo claro disso, um biomaterial promissor que também levanta importantes discussões jurídicas. 🧬
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial exige três requisitos para concessão de patente: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Uma vez concedida, a patente garante exclusividade na exploração econômica da tecnologia.
Isso significa que o uso indevido por terceiros pode gerar indenização e medidas judiciais.
Mais do que nunca, ciência e direito caminham juntos e proteger a inovação é essencial para garantir valor e segurança.
#PropriedadeIntelectual #Patente #Inovação #FrancaSP
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial exige três requisitos para concessão de patente: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Uma vez concedida, a patente garante exclusividade na exploração econômica da tecnologia.
Isso significa que o uso indevido por terceiros pode gerar indenização e medidas judiciais.
Mais do que nunca, ciência e direito caminham juntos e proteger a inovação é essencial para garantir valor e segurança.
#PropriedadeIntelectual #Patente #Inovação #FrancaSP
A chamada “Lei Felca” ganhou destaque nas redes, mas o nome correto é ECA Digital e já está em vigor. A repercussão surgiu após debates sobre a exposição e adultização de menores na internet, trazendo o tema para o centro das discussões. ⚖
A nova regulamentação busca responsabilizar plataformas digitais e reforçar o papel da família no acompanhamento do que crianças e adolescentes consomem online.
A internet não é terra sem lei. E entender essas mudanças é essencial para quem produz, consome ou gerencia conteúdo digital.
#ECADigital #LeiFelca #DireitoDigital #ProteçãoDeMenores
A nova regulamentação busca responsabilizar plataformas digitais e reforçar o papel da família no acompanhamento do que crianças e adolescentes consomem online.
A internet não é terra sem lei. E entender essas mudanças é essencial para quem produz, consome ou gerencia conteúdo digital.
#ECADigital #LeiFelca #DireitoDigital #ProteçãoDeMenores
Muito se fala sobre o fim da patente do Ozempic, mas o que poucos entendem é o impacto jurídico dessa mudança. Primeiro: a expiração vale para o Ozempic (semaglutida), não para o Mounjaro (tirzepatida), que continua protegido por patente.
Mesmo com a queda da patente, marca registrada, identidade visual e apresentação comercial do Ozempic continuam protegidas. Ou seja, copiar embalagem, nome ou aparência segue sendo ilegal.
A entrada de genéricos é uma oportunidade para o mercado, mas sem respaldo jurídico, pode virar um grande problema. Conte com orientação especializada para não correr riscos desnecessários.
#Patente #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Mesmo com a queda da patente, marca registrada, identidade visual e apresentação comercial do Ozempic continuam protegidas. Ou seja, copiar embalagem, nome ou aparência segue sendo ilegal.
A entrada de genéricos é uma oportunidade para o mercado, mas sem respaldo jurídico, pode virar um grande problema. Conte com orientação especializada para não correr riscos desnecessários.
#Patente #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
🔁 Trabalho intermitente é flexível, mas exige cuidado.
Esse modelo pode ajudar empresas a lidarem com demandas variáveis, mas precisa seguir regras específicas da CLT. Sem controle adequado, o risco de passivo trabalhista é alto.
⚖ Flexibilidade com segurança jurídica é estratégia.
Confira o artigo completo no link da bio.
#TrabalhoIntermitente #DireitoTrabalhista #FrancaSP
Esse modelo pode ajudar empresas a lidarem com demandas variáveis, mas precisa seguir regras específicas da CLT. Sem controle adequado, o risco de passivo trabalhista é alto.
⚖ Flexibilidade com segurança jurídica é estratégia.
Confira o artigo completo no link da bio.
#TrabalhoIntermitente #DireitoTrabalhista #FrancaSP
Profissionais como médicos, advogados e fisioterapeutas são obrigados a pagar anuidade aos seus conselhos de classe. Mas o que muitos não sabem é que, antes de qualquer cobrança judicial, o conselho precisa notificar o profissional extrajudicialmente.
Em muitos casos, essa etapa é ignorada e isso pode tornar a cobrança judicial questionável. Se você foi surpreendido por uma ação de execução, vale a pena investigar se os trâmites legais foram respeitados.
O apoio jurídico é essencial para analisar a validade da cobrança e garantir seus direitos. Nem toda execução é legítima e o caminho para resolver isso pode começar fora do processo.
#ConselhosDeClasse #CobrançaJudicial #FrancaSP
Em muitos casos, essa etapa é ignorada e isso pode tornar a cobrança judicial questionável. Se você foi surpreendido por uma ação de execução, vale a pena investigar se os trâmites legais foram respeitados.
O apoio jurídico é essencial para analisar a validade da cobrança e garantir seus direitos. Nem toda execução é legítima e o caminho para resolver isso pode começar fora do processo.
#ConselhosDeClasse #CobrançaJudicial #FrancaSP
Quando duas ou mais pessoas decidem abrir uma empresa, o entusiasmo toma conta, mas o que pouca gente faz nessa fase é alinhar regras claras entre os sócios desde o início.
Sem um bom acordo de sócios, decisões importantes viram conflitos, saídas de sócios geram dúvidas, e responsabilidades ficam mal definidas. O que era um negócio promissor pode acabar em disputa judicial.
Um acordo de sócios bem estruturado evita problemas, organiza a convivência entre os sócios e dá segurança para a empresa crescer com solidez. E tudo começa com orientação jurídica de qualidade.
#DireitoSocietário #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Sem um bom acordo de sócios, decisões importantes viram conflitos, saídas de sócios geram dúvidas, e responsabilidades ficam mal definidas. O que era um negócio promissor pode acabar em disputa judicial.
Um acordo de sócios bem estruturado evita problemas, organiza a convivência entre os sócios e dá segurança para a empresa crescer com solidez. E tudo começa com orientação jurídica de qualidade.
#DireitoSocietário #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Você quer sair de uma sociedade, mas os demais sócios se recusam a assinar qualquer documento? Saiba que, sim, é possível sair sem precisar entrar com ação judicial. 📄
O Código Civil (art. 1.029) permite a saída mediante notificação com antecedência mínima de 60 dias, desde que essa notificação seja arquivada na Junta Comercial. É um caminho legal e direto para encerrar sua participação.
Se houver outros conflitos, como valores pendentes ou discussões contratuais, aí sim pode ser necessário acionar a Justiça. Mas para a simples saída, a solução já está prevista em lei.
#DireitoSocietário #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
O Código Civil (art. 1.029) permite a saída mediante notificação com antecedência mínima de 60 dias, desde que essa notificação seja arquivada na Junta Comercial. É um caminho legal e direto para encerrar sua participação.
Se houver outros conflitos, como valores pendentes ou discussões contratuais, aí sim pode ser necessário acionar a Justiça. Mas para a simples saída, a solução já está prevista em lei.
#DireitoSocietário #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Usar imagens que não são suas para vender em marketplaces pode parecer inofensivo, mas representa um risco jurídico real, pode configurar violação de direito autoral e concorrência desleal. ⚠
Além disso, quando vários vendedores usam a mesma foto, a credibilidade do produto cai, o consumidor perde a confiança e as vendas são diretamente afetadas.
Se você teve suas imagens copiadas, é possível exigir judicialmente a retirada do conteúdo e buscar indenização por danos. E se você é vendedor, invista em imagens próprias e proteja sua marca desde já.
#DireitoAutoral #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Além disso, quando vários vendedores usam a mesma foto, a credibilidade do produto cai, o consumidor perde a confiança e as vendas são diretamente afetadas.
Se você teve suas imagens copiadas, é possível exigir judicialmente a retirada do conteúdo e buscar indenização por danos. E se você é vendedor, invista em imagens próprias e proteja sua marca desde já.
#DireitoAutoral #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
O uso de IA traz inovação, mas também exige atenção jurídica.
Direitos autorais, uso indevido de dados e ausência de regulação clara podem gerar riscos financeiros e reputacionais para empresas.
⚖ Avaliar o uso da IA com respaldo jurídico não é mais opção, é estratégia.
Confira o artigo completo no link da bio.
#ComplianceDigital #DireitoeTecnologia #FrancaSP
Direitos autorais, uso indevido de dados e ausência de regulação clara podem gerar riscos financeiros e reputacionais para empresas.
⚖ Avaliar o uso da IA com respaldo jurídico não é mais opção, é estratégia.
Confira o artigo completo no link da bio.
#ComplianceDigital #DireitoeTecnologia #FrancaSP
📅 2026 marca o início prático da Reforma Tributária, e com ela, mudanças significativas na fiscalização dos contribuintes.
Aprovada este ano, a Lei Complementar 227/2026 permite que União, estados e municípios fiscalizem de forma conjunta, tornando o sistema mais integrado e rígido.
💡 Isso significa que deixar de declarar rendimentos pode gerar penalidades, mesmo que o contribuinte não perceba o erro, a Receita já possui acesso a muitos dados cruzados.
Além disso, a nova IN 2278 obriga instituições de pagamento como Mercado Pago, Shop Pay, entre outras, a informarem semestralmente os dados dos usuários que atuam nessas plataformas.
⚠ Fique atento às mudanças, evite riscos como multas, juros e até crime de sonegação fiscal. Informação e planejamento são seus maiores aliados.
#AdvocaciaFrancaSP #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
Aprovada este ano, a Lei Complementar 227/2026 permite que União, estados e municípios fiscalizem de forma conjunta, tornando o sistema mais integrado e rígido.
💡 Isso significa que deixar de declarar rendimentos pode gerar penalidades, mesmo que o contribuinte não perceba o erro, a Receita já possui acesso a muitos dados cruzados.
Além disso, a nova IN 2278 obriga instituições de pagamento como Mercado Pago, Shop Pay, entre outras, a informarem semestralmente os dados dos usuários que atuam nessas plataformas.
⚠ Fique atento às mudanças, evite riscos como multas, juros e até crime de sonegação fiscal. Informação e planejamento são seus maiores aliados.
#AdvocaciaFrancaSP #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
🧠 Falar sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho é falar sobre saúde mental e relações humanas.
A NR1 já está em vigor em 2026, e as empresas precisam se adaptar, não só para cumprir a legislação, mas para promover ambientes mais saudáveis e seguros.
📌 Como se organizar?
-Solicite à clínica ocupacional a inclusão dos riscos psicossociais no PGR enviado ao eSocial
-Elabore um regulamento interno completo, que trate de condutas e prevenções
-Implemente workshops de conscientização e um canal de denúncias
⚖ Além de ser uma exigência legal, essas ações fortalecem a cultura organizacional e protegem juridicamente sua empresa.
Você já se preparou para as exigências da NR1? Comenta aqui embaixo!
#AdvocaciaFrancaSP #EScritorioAdvocacia #FrancaSP
A NR1 já está em vigor em 2026, e as empresas precisam se adaptar, não só para cumprir a legislação, mas para promover ambientes mais saudáveis e seguros.
📌 Como se organizar?
-Solicite à clínica ocupacional a inclusão dos riscos psicossociais no PGR enviado ao eSocial
-Elabore um regulamento interno completo, que trate de condutas e prevenções
-Implemente workshops de conscientização e um canal de denúncias
⚖ Além de ser uma exigência legal, essas ações fortalecem a cultura organizacional e protegem juridicamente sua empresa.
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