top of page
THE FIRM
Soares, Goulart & Caetano Lawyers is a firm specializing in business law, committed to excellence and innovation.
PRACTICE AREAS
We operate in various areas of law, with ethics, transparency, and dedication, offering both online and in-person services, covering the entire national and international territories.
PROFESSIONALS
Our team is composed of highly qualified professionals, offering legal solutions to meet the needs of companies across various sectors.
OUR CONTENT
⚽ Copa do Mundo é sinônimo de torcida, mas também pode gerar dúvidas nas empresas.
Muitos empregadores optam por fazer acordos de compensação de jornada para permitir que os colaboradores acompanhem os jogos. No entanto, antes de qualquer ajuste, é fundamental verificar o que determina a convenção coletiva aplicável ao seu negócio.
📋 Nem toda empresa pode adotar as mesmas medidas. O que funciona para um segmento pode não ser permitido para outro. Por isso, além da legislação trabalhista, é essencial analisar as regras previstas na convenção coletiva da categoria para evitar irregularidades e futuros passivos trabalhistas.
A melhor decisão é sempre aquela tomada com segurança jurídica e de acordo com as normas que regem a sua atividade.
#DireitoDoTrabalho #ConvençãoColetiva #Empresas #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
Muitos empregadores optam por fazer acordos de compensação de jornada para permitir que os colaboradores acompanhem os jogos. No entanto, antes de qualquer ajuste, é fundamental verificar o que determina a convenção coletiva aplicável ao seu negócio.
📋 Nem toda empresa pode adotar as mesmas medidas. O que funciona para um segmento pode não ser permitido para outro. Por isso, além da legislação trabalhista, é essencial analisar as regras previstas na convenção coletiva da categoria para evitar irregularidades e futuros passivos trabalhistas.
A melhor decisão é sempre aquela tomada com segurança jurídica e de acordo com as normas que regem a sua atividade.
#DireitoDoTrabalho #ConvençãoColetiva #Empresas #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
💰 Créditos de PIS e Cofins: o que realmente importa não é apenas o nome dado à despesa na contabilidade, mas sim a sua natureza jurídica e econômica.
O CARF e o STJ têm reforçado que a análise da operação deve prevalecer sobre a simples classificação contábil. Isso significa que despesas registradas de forma inadequada ou sem documentação robusta podem gerar autuações fiscais e perda de créditos tributários relevantes.
⚖️ Em um cenário de fiscalização cada vez mais técnica, empresas precisam investir em governança tributária, revisão periódica das rotinas fiscais e organização documental para reduzir riscos e aproveitar oportunidades legítimas de crédito com segurança jurídica.
#PISCofins #DireitoTributário #GovernançaTributária #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
O CARF e o STJ têm reforçado que a análise da operação deve prevalecer sobre a simples classificação contábil. Isso significa que despesas registradas de forma inadequada ou sem documentação robusta podem gerar autuações fiscais e perda de créditos tributários relevantes.
⚖️ Em um cenário de fiscalização cada vez mais técnica, empresas precisam investir em governança tributária, revisão periódica das rotinas fiscais e organização documental para reduzir riscos e aproveitar oportunidades legítimas de crédito com segurança jurídica.
#PISCofins #DireitoTributário #GovernançaTributária #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
📩 Nem todo problema precisa terminar em ação judicial.
Em muitos casos, uma notificação extrajudicial já pode ser suficiente para resolver o conflito de forma mais rápida, estratégica e menos desgastante para as partes.
⚖️ Antes de iniciar um processo, é importante analisar tecnicamente se existe possibilidade de solução amigável. Além de economizar tempo e custos, esse caminho muitas vezes evita conflitos maiores e traz mais segurança para todos os envolvidos.
Por isso, contar com orientação jurídica adequada faz toda a diferença na escolha da melhor estratégia para cada situação.
#NotificaçãoExtrajudicial #ResoluçãoDeConflitos #AdvocaciaEstratégica #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
Em muitos casos, uma notificação extrajudicial já pode ser suficiente para resolver o conflito de forma mais rápida, estratégica e menos desgastante para as partes.
⚖️ Antes de iniciar um processo, é importante analisar tecnicamente se existe possibilidade de solução amigável. Além de economizar tempo e custos, esse caminho muitas vezes evita conflitos maiores e traz mais segurança para todos os envolvidos.
Por isso, contar com orientação jurídica adequada faz toda a diferença na escolha da melhor estratégia para cada situação.
#NotificaçãoExtrajudicial #ResoluçãoDeConflitos #AdvocaciaEstratégica #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
🧠 Quem é o dono de uma obra criada por inteligência artificial?
Hoje, a IA já cria imagens, músicas, vídeos, roteiros e até obras de arte completas. Mas juridicamente existe uma grande discussão: quem é o verdadeiro autor dessa criação?
⚖️ No Brasil, a Lei de Direitos Autorais protege obras criadas por pessoas humanas. Como a inteligência artificial não possui personalidade jurídica, ela não pode ser considerada autora. E aí surge o debate: o direito pertence a quem escreveu o comando, à empresa dona da plataforma ou talvez a ninguém?
Essa discussão impacta diretamente questões como uso comercial, monetização, licenciamento e propriedade intelectual e ainda está sendo construída no mundo inteiro.
#InteligênciaArtificial #DireitoDigital #DireitoAutoral #PropriedadeIntelectual #SGCAdvogados
Hoje, a IA já cria imagens, músicas, vídeos, roteiros e até obras de arte completas. Mas juridicamente existe uma grande discussão: quem é o verdadeiro autor dessa criação?
⚖️ No Brasil, a Lei de Direitos Autorais protege obras criadas por pessoas humanas. Como a inteligência artificial não possui personalidade jurídica, ela não pode ser considerada autora. E aí surge o debate: o direito pertence a quem escreveu o comando, à empresa dona da plataforma ou talvez a ninguém?
Essa discussão impacta diretamente questões como uso comercial, monetização, licenciamento e propriedade intelectual e ainda está sendo construída no mundo inteiro.
#InteligênciaArtificial #DireitoDigital #DireitoAutoral #PropriedadeIntelectual #SGCAdvogados
🤖 Deepfake deixou de ser entretenimento. Hoje, já é um problema jurídico real.
Ferramentas de inteligência artificial conseguem replicar voz, imagem e comportamento com um nível impressionante de realismo e isso gera impactos diretos em fraudes, reputação digital, direito de imagem e proteção de marca.
Imagine um vídeo falso de um CEO divulgando uma informação inexistente ou alguém utilizando a identidade visual de uma empresa para aplicar golpes. Situações assim podem gerar prejuízos financeiros, danos reputacionais e discussões jurídicas complexas.
O problema é que muitas empresas ainda tratam esse risco como algo distante. Mas o Direito Digital está evoluindo rapidamente, e a tendência é aumentar a responsabilização de plataformas, empresas e usuários que utilizam IA de forma abusiva.
A questão já não é mais “se” isso pode acontecer. A pergunta é: sua empresa está preparada para responder quando acontecer?
#Deepfake #DireitoDigital #InteligênciaArtificial #ProteçãoDeMarca #SGCAdvogados
Ferramentas de inteligência artificial conseguem replicar voz, imagem e comportamento com um nível impressionante de realismo e isso gera impactos diretos em fraudes, reputação digital, direito de imagem e proteção de marca.
Imagine um vídeo falso de um CEO divulgando uma informação inexistente ou alguém utilizando a identidade visual de uma empresa para aplicar golpes. Situações assim podem gerar prejuízos financeiros, danos reputacionais e discussões jurídicas complexas.
O problema é que muitas empresas ainda tratam esse risco como algo distante. Mas o Direito Digital está evoluindo rapidamente, e a tendência é aumentar a responsabilização de plataformas, empresas e usuários que utilizam IA de forma abusiva.
A questão já não é mais “se” isso pode acontecer. A pergunta é: sua empresa está preparada para responder quando acontecer?
#Deepfake #DireitoDigital #InteligênciaArtificial #ProteçãoDeMarca #SGCAdvogados
🎤 Confusão em show gratuito também pode gerar responsabilidade jurídica.
O tumulto no show da Marina Sena, no Rio de Janeiro, levantou uma dúvida importante: quando há falha na organização, superlotação ou risco ao público, os organizadores podem ser responsabilizados? Sim.
Mesmo em eventos gratuitos, existe o dever de garantir segurança, controle de público e estrutura adequada. Quando há falhas, podem surgir pedidos de indenização por danos morais e materiais, principalmente em casos de lesão, perda de objetos ou exposição a situações de perigo.
📌 E atenção: evento gratuito não significa ausência de responsabilidade. Em muitos casos, o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado.
#DireitoDoConsumidor #ResponsabilidadeCivil #Eventos #CódigoDeDefesaDoConsumidor #SGCAdvogados
O tumulto no show da Marina Sena, no Rio de Janeiro, levantou uma dúvida importante: quando há falha na organização, superlotação ou risco ao público, os organizadores podem ser responsabilizados? Sim.
Mesmo em eventos gratuitos, existe o dever de garantir segurança, controle de público e estrutura adequada. Quando há falhas, podem surgir pedidos de indenização por danos morais e materiais, principalmente em casos de lesão, perda de objetos ou exposição a situações de perigo.
📌 E atenção: evento gratuito não significa ausência de responsabilidade. Em muitos casos, o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado.
#DireitoDoConsumidor #ResponsabilidadeCivil #Eventos #CódigoDeDefesaDoConsumidor #SGCAdvogados
Um contrato pode parecer válido na assinatura e ainda assim representar um grande risco para a empresa.
Cláusulas genéricas, ambiguidades, ausência de previsões importantes e contratos desatualizados podem gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos financeiros no futuro.
⚖️ Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo, contratos precisam acompanhar:
• a realidade da operação
• as mudanças da legislação
• e os riscos específicos de cada negócio
Além disso, temas como LGPD, inadimplência, rescisão contratual e responsabilidade das partes exigem atenção técnica e revisão constante.
Empresas que investem em contratos bem estruturados reduzem disputas, aumentam previsibilidade e fortalecem a segurança das relações empresariais.
A prevenção jurídica continua sendo uma das estratégias mais inteligentes para proteger o crescimento do negócio.
#DireitoContratual #GestãoDeRiscos #Empresários #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
Cláusulas genéricas, ambiguidades, ausência de previsões importantes e contratos desatualizados podem gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos financeiros no futuro.
⚖️ Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo, contratos precisam acompanhar:
• a realidade da operação
• as mudanças da legislação
• e os riscos específicos de cada negócio
Além disso, temas como LGPD, inadimplência, rescisão contratual e responsabilidade das partes exigem atenção técnica e revisão constante.
Empresas que investem em contratos bem estruturados reduzem disputas, aumentam previsibilidade e fortalecem a segurança das relações empresariais.
A prevenção jurídica continua sendo uma das estratégias mais inteligentes para proteger o crescimento do negócio.
#DireitoContratual #GestãoDeRiscos #Empresários #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
💳 Split Payment: uma das grandes mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Com essa nova sistemática, o IBS e a CBS poderão ser recolhidos no momento do pagamento da venda e isso pode impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas.
⚖️ Além disso, existe um ponto de atenção importante: se o fornecedor não recolher corretamente o imposto devido, o comprador pode até perder o direito ao crédito tributário daquela operação.
Ou seja, empresas precisarão de ainda mais controle fiscal, financeiro e operacional daqui pra frente.
Por isso, adaptar sua operação desde agora, com apoio jurídico e contábil especializado, será essencial para reduzir riscos e evitar prejuízos.
#ReformaTributária #SplitPayment #DireitoTributário #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Com essa nova sistemática, o IBS e a CBS poderão ser recolhidos no momento do pagamento da venda e isso pode impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas.
⚖️ Além disso, existe um ponto de atenção importante: se o fornecedor não recolher corretamente o imposto devido, o comprador pode até perder o direito ao crédito tributário daquela operação.
Ou seja, empresas precisarão de ainda mais controle fiscal, financeiro e operacional daqui pra frente.
Por isso, adaptar sua operação desde agora, com apoio jurídico e contábil especializado, será essencial para reduzir riscos e evitar prejuízos.
#ReformaTributária #SplitPayment #DireitoTributário #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Você sabia que vender produtos “inspirados” na Copa do Mundo pode gerar consequências jurídicas, mesmo sem copiar exatamente o logo oficial?
Muita gente acredita que basta trocar uma cor, alterar um desenho ou mudar parte do nome para evitar problemas. Mas no Direito Marcário, a análise vai muito além da cópia exata.
⚖️ A FIFA possui proteção sobre marcas, identidade visual, expressões e elementos relacionados ao torneio. E o principal ponto jurídico é simples: o consumidor pode acreditar que aquele produto possui ligação oficial com a Copa?
Se a resposta for sim, podem surgir discussões envolvendo:
• violação de marca
• concorrência desleal
• uso indevido da reputação do evento
• e até apreensão de produtos
Por isso, empresas e vendedores precisam ter atenção redobrada ao criar produtos temáticos ligados a grandes eventos.
#DireitoMarcário #PropriedadeIndustrial #CopaDoMundo #ConcorrênciaDesleal #SGCAdvogados
Muita gente acredita que basta trocar uma cor, alterar um desenho ou mudar parte do nome para evitar problemas. Mas no Direito Marcário, a análise vai muito além da cópia exata.
⚖️ A FIFA possui proteção sobre marcas, identidade visual, expressões e elementos relacionados ao torneio. E o principal ponto jurídico é simples: o consumidor pode acreditar que aquele produto possui ligação oficial com a Copa?
Se a resposta for sim, podem surgir discussões envolvendo:
• violação de marca
• concorrência desleal
• uso indevido da reputação do evento
• e até apreensão de produtos
Por isso, empresas e vendedores precisam ter atenção redobrada ao criar produtos temáticos ligados a grandes eventos.
#DireitoMarcário #PropriedadeIndustrial #CopaDoMundo #ConcorrênciaDesleal #SGCAdvogados
Uma sociedade saudável também precisa de atualização jurídica constante.
Muitos empresários deixam o contrato social e demais documentos societários “de lado” depois que a empresa começa a funcionar bem. Mas a verdade é que o crescimento da sociedade exige revisões frequentes para que os documentos continuem alinhados com a realidade do negócio.
⚖️ Cláusulas sobre conflitos societários, saída de sócios, responsabilidades e tomada de decisões precisam acompanhar as mudanças da empresa e da própria legislação.
Uma estrutura societária desatualizada pode gerar insegurança jurídica justamente nos momentos em que a empresa mais precisa de proteção.
Por isso, revisar o ato constitutivo e os acordos societários com acompanhamento especializado é uma medida de prevenção, organização e segurança para todos os envolvidos.
#DireitoSocietário #ContratoSocial #AcordoDeSócios #Empresários #SociedadeEmpresarial
Muitos empresários deixam o contrato social e demais documentos societários “de lado” depois que a empresa começa a funcionar bem. Mas a verdade é que o crescimento da sociedade exige revisões frequentes para que os documentos continuem alinhados com a realidade do negócio.
⚖️ Cláusulas sobre conflitos societários, saída de sócios, responsabilidades e tomada de decisões precisam acompanhar as mudanças da empresa e da própria legislação.
Uma estrutura societária desatualizada pode gerar insegurança jurídica justamente nos momentos em que a empresa mais precisa de proteção.
Por isso, revisar o ato constitutivo e os acordos societários com acompanhamento especializado é uma medida de prevenção, organização e segurança para todos os envolvidos.
#DireitoSocietário #ContratoSocial #AcordoDeSócios #Empresários #SociedadeEmpresarial
Inventário não precisa virar conflito. O problema é quando ele começa sem organização e sem condução jurídica estratégica.
É muito comum que as famílias cheguem ao processo sem um levantamento patrimonial consistente, sem alinhamento entre os herdeiros e sem clareza sobre os caminhos possíveis. Essa insegurança, dentro de um contexto familiar, tende a se transformar em resistência, divergência e litígio.
Do ponto de vista jurídico, o inventário não começa na partilha. Ele começa antes, com a organização do patrimônio, a definição de uma estratégia adequada e uma condução firme desde o início. Quando existe estrutura, o conflito deixa de ser um caminho natural.
#Inventario #DireitoSucessorio #PlanejamentoPatrimonial #FrancaS
É muito comum que as famílias cheguem ao processo sem um levantamento patrimonial consistente, sem alinhamento entre os herdeiros e sem clareza sobre os caminhos possíveis. Essa insegurança, dentro de um contexto familiar, tende a se transformar em resistência, divergência e litígio.
Do ponto de vista jurídico, o inventário não começa na partilha. Ele começa antes, com a organização do patrimônio, a definição de uma estratégia adequada e uma condução firme desde o início. Quando existe estrutura, o conflito deixa de ser um caminho natural.
#Inventario #DireitoSucessorio #PlanejamentoPatrimonial #FrancaS
A LGPD não é só para grandes empresas. Se a sua PME cadastra clientes, gerencia funcionários ou faz marketing digital, ela já trata dados pessoais e está sujeita às obrigações da lei.
O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração, além de processos judiciais movidos por titulares de dados por danos morais ou materiais. Um passivo jurídico que compromete a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
A boa notícia é que adequação à LGPD também é diferencial competitivo: empresas que demonstram compromisso com a proteção de dados fortalecem sua reputação e ampliam a confiança de clientes e parceiros. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#LGPD #ProtecaoDeDados #ComplianceTecnologico #DireitoDigital #FrancaSP
O descumprimento pode gerar multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração, além de processos judiciais movidos por titulares de dados por danos morais ou materiais. Um passivo jurídico que compromete a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
A boa notícia é que adequação à LGPD também é diferencial competitivo: empresas que demonstram compromisso com a proteção de dados fortalecem sua reputação e ampliam a confiança de clientes e parceiros. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#LGPD #ProtecaoDeDados #ComplianceTecnologico #DireitoDigital #FrancaSP
Novo escritório. Mesma dedicação de sempre.
Na segunda-feira, inauguramos o novo escritório da SGC Advogados, um ambiente pensado para receber nossos clientes com a atenção e a seriedade que cada caso merece.
A SGC Advogados segue crescendo, sempre com o foco em oferecer assessoria jurídica de excelência.
Nada disso teria sido possível sem o apoio, a confiança e a parceria das empresas, clientes, amigos e profissionais que caminham conosco diariamente. Nosso sincero agradecimento a cada pessoa que contribuiu para que este momento se tornasse realidade e para que este evento acontecesse de forma tão especial. @georgiarios.assessoria @tendaarabeoficial @vivaraonline @keliton.sax @gilreispianista @_djmagoo
#SGCAdvogados #Inauguração #NovoEscritório #Advocacia
Na segunda-feira, inauguramos o novo escritório da SGC Advogados, um ambiente pensado para receber nossos clientes com a atenção e a seriedade que cada caso merece.
A SGC Advogados segue crescendo, sempre com o foco em oferecer assessoria jurídica de excelência.
Nada disso teria sido possível sem o apoio, a confiança e a parceria das empresas, clientes, amigos e profissionais que caminham conosco diariamente. Nosso sincero agradecimento a cada pessoa que contribuiu para que este momento se tornasse realidade e para que este evento acontecesse de forma tão especial. @georgiarios.assessoria @tendaarabeoficial @vivaraonline @keliton.sax @gilreispianista @_djmagoo
#SGCAdvogados #Inauguração #NovoEscritório #Advocacia
Franquia parece um investimento seguro, mas juridicamente, o que está sendo garantido de verdade?
No Brasil, a Lei de Franquias tem como eixo central a transparência, não a promessa de resultado. O principal instrumento é a Circular de Oferta de Franquia, a COF, que deve ser entregue ao investidor com no mínimo dez dias de antecedência para permitir uma análise consciente do negócio. Nela, o franqueador tem o dever jurídico de revelar a estrutura da rede, os riscos envolvidos, os investimentos exigidos e o histórico da operação.
O ponto é sutil, mas decisivo: o direito não protege expectativas irreais. Ele protege a informação adequada. E quando a transparência é violada, o contrato pode ser questionado.
Antes de assinar qualquer contrato de franquia, busque orientação jurídica especializada.
#Franquia #DireitoEmpresarial #LeideFranquias #COF #FrancaSP
No Brasil, a Lei de Franquias tem como eixo central a transparência, não a promessa de resultado. O principal instrumento é a Circular de Oferta de Franquia, a COF, que deve ser entregue ao investidor com no mínimo dez dias de antecedência para permitir uma análise consciente do negócio. Nela, o franqueador tem o dever jurídico de revelar a estrutura da rede, os riscos envolvidos, os investimentos exigidos e o histórico da operação.
O ponto é sutil, mas decisivo: o direito não protege expectativas irreais. Ele protege a informação adequada. E quando a transparência é violada, o contrato pode ser questionado.
Antes de assinar qualquer contrato de franquia, busque orientação jurídica especializada.
#Franquia #DireitoEmpresarial #LeideFranquias #COF #FrancaSP
Se um funcionário cria algo dentro da sua empresa, isso automaticamente pertence a ela? Nem sempre, e essa dúvida pode custar caro.
Criações como software, design, conteúdo, projetos e soluções técnicas podem ter regras específicas de titularidade. Sem uma previsão clara no contrato de trabalho ou com prestadores de serviço, pode surgir uma disputa sobre quem é o verdadeiro dono daquela criação, especialmente quando ela passa a ter valor comercial.
Por isso, contratos bem estruturados com cláusulas claras sobre cessão de direitos e propriedade intelectual são essenciais para proteger o que a sua empresa realmente constrói.
#PropriedadeIntelectual #ContratoDeTRabalho #Compliance #FrancaSP
Criações como software, design, conteúdo, projetos e soluções técnicas podem ter regras específicas de titularidade. Sem uma previsão clara no contrato de trabalho ou com prestadores de serviço, pode surgir uma disputa sobre quem é o verdadeiro dono daquela criação, especialmente quando ela passa a ter valor comercial.
Por isso, contratos bem estruturados com cláusulas claras sobre cessão de direitos e propriedade intelectual são essenciais para proteger o que a sua empresa realmente constrói.
#PropriedadeIntelectual #ContratoDeTRabalho #Compliance #FrancaSP
Se você vende online, seja nas redes sociais, no seu próprio site ou em marketplace, atenção: usar imagens de marcas que você não detém pode gerar indenização, mesmo que tenha sido apenas uma vez e sem nenhuma venda realizada.
É isso que a Justiça tem entendido. O uso indevido de marca registrada, ainda que pontual, pode configurar violação de propriedade intelectual e resultar em condenação ao pagamento de indenização ao titular da marca.
Por isso, faça um raio-x do seu site e das suas redes sociais antes que isso se torne um problema. Conte com orientação jurídica para regularizar sua presença digital.
#MarcaRegistrada #PropriedadeIntelectual #VendasOnline #Marketplace #FrancaSP
É isso que a Justiça tem entendido. O uso indevido de marca registrada, ainda que pontual, pode configurar violação de propriedade intelectual e resultar em condenação ao pagamento de indenização ao titular da marca.
Por isso, faça um raio-x do seu site e das suas redes sociais antes que isso se torne um problema. Conte com orientação jurídica para regularizar sua presença digital.
#MarcaRegistrada #PropriedadeIntelectual #VendasOnline #Marketplace #FrancaSP
Ter uma empresa não significa que seu patrimônio pessoal está sempre protegido das dívidas fiscais. Em situações específicas, essa barreira pode ser rompida.
No direito empresarial brasileiro, a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios é um princípio fundamental, mas não absoluto. A responsabilização pessoal depende da comprovação de conduta irregular, como excesso de poderes ou violação direta à lei. O simples inadimplemento tributário, por si só, não gera responsabilidade pessoal. Um dos gatilhos mais comuns é a dissolução irregular da sociedade: encerrar as atividades sem seguir os trâmites legais pode fazer com que sócios-gerentes respondam com os próprios bens pelas dívidas deixadas.
A proteção começa antes do problema, com governança corporativa, compliance tributário e assessoria jurídica preventiva. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#DireitoTributario #PatrimonioEmpresarial #ComplianceTributario #FrancaSP
No direito empresarial brasileiro, a separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios é um princípio fundamental, mas não absoluto. A responsabilização pessoal depende da comprovação de conduta irregular, como excesso de poderes ou violação direta à lei. O simples inadimplemento tributário, por si só, não gera responsabilidade pessoal. Um dos gatilhos mais comuns é a dissolução irregular da sociedade: encerrar as atividades sem seguir os trâmites legais pode fazer com que sócios-gerentes respondam com os próprios bens pelas dívidas deixadas.
A proteção começa antes do problema, com governança corporativa, compliance tributário e assessoria jurídica preventiva. Arraste o carrossel e leia o artigo completo no link da bio.
#DireitoTributario #PatrimonioEmpresarial #ComplianceTributario #FrancaSP
Recebeu um auto de infração e ficou tentado a ignorar? Esse pode ser o erro mais caro da sua empresa.
O auto de infração concede um prazo de defesa ao contribuinte e exercer esse direito é fundamental. Apresentar a defesa dentro do prazo suspende a cobrança do débito e abre a possibilidade de questionar a exigência fiscal antes que ela se torne uma dívida consolidada.
Deixar esse prazo transcorrer sem manifestação pode significar a perda do direito de defesa, a inscrição do débito em dívida ativa e o início de uma execução fiscal contra a sua empresa.
Na prática, cada auto de infração é único e pode envolver inconsistências, erros de cálculo ou cobranças indevidas que só uma análise técnica vai identificar. Por isso, ao receber uma notificação fiscal, procure imediatamente um advogado de sua confiança.
Agir no prazo certo faz toda a diferença.
#DireitoTributario #AutoDeInfracao #PlanejamentoTributario #DefesaFiscal #FrancaSP
O auto de infração concede um prazo de defesa ao contribuinte e exercer esse direito é fundamental. Apresentar a defesa dentro do prazo suspende a cobrança do débito e abre a possibilidade de questionar a exigência fiscal antes que ela se torne uma dívida consolidada.
Deixar esse prazo transcorrer sem manifestação pode significar a perda do direito de defesa, a inscrição do débito em dívida ativa e o início de uma execução fiscal contra a sua empresa.
Na prática, cada auto de infração é único e pode envolver inconsistências, erros de cálculo ou cobranças indevidas que só uma análise técnica vai identificar. Por isso, ao receber uma notificação fiscal, procure imediatamente um advogado de sua confiança.
Agir no prazo certo faz toda a diferença.
#DireitoTributario #AutoDeInfracao #PlanejamentoTributario #DefesaFiscal #FrancaSP
Ontem nosso sócio Dr. João Paulo Goulart, especialista em Direito Tributário e Contratual, participou do programa Balanço Geral da Record TV para falar sobre um tema que gera dúvidas todos os anos: a declaração do Imposto de Renda.
Durante a entrevista, foram abordados os erros mais comuns
cometidos pelos contribuintes e os principais cuidados para realizar a declaração de forma correta e segura.
⚖ Um bate-papo importante para esclarecer dúvidas e ajudar a população a evitar problemas futuros com a Receita Federal.
#ImpostoDeRenda #DireitoTributário #BalançoGeral #SGCAdvogados #Entrevista
Durante a entrevista, foram abordados os erros mais comuns
cometidos pelos contribuintes e os principais cuidados para realizar a declaração de forma correta e segura.
⚖ Um bate-papo importante para esclarecer dúvidas e ajudar a população a evitar problemas futuros com a Receita Federal.
#ImpostoDeRenda #DireitoTributário #BalançoGeral #SGCAdvogados #Entrevista
Você aceitou os termos de uso do marketplace, mas isso não significa que a plataforma pode fazer qualquer coisa com a sua conta.
Os termos de uso são, juridicamente, contratos de adesão: você não negocia cláusulas, apenas aceita. E exatamente por isso, o direito impõe limites para evitar abusos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe cláusulas que coloquem o usuário em desvantagem exagerada ou que violem a boa-fé.
Na prática, isso significa que bloquear sua conta sem justificativa clara pode ser abusivo, reter valores por tempo indeterminado pode ser ilegal e decisões automatizadas sem transparência podem ser questionadas na Justiça.
Princípios como transparência, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual devem ser respeitados, mesmo que o contrato diga o contrário. Aceitar os termos não é abrir mão dos seus direitos. Se houver abuso, o Judiciário pode revisar essas cláusulas.
Se você já passou por uma situação assim, busque orientação jurídica. Seus direitos têm proteção legal.
#Marketplace #DireitoDoConsumidor #ContratoDeAdesao #FrancaSP
Os termos de uso são, juridicamente, contratos de adesão: você não negocia cláusulas, apenas aceita. E exatamente por isso, o direito impõe limites para evitar abusos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe cláusulas que coloquem o usuário em desvantagem exagerada ou que violem a boa-fé.
Na prática, isso significa que bloquear sua conta sem justificativa clara pode ser abusivo, reter valores por tempo indeterminado pode ser ilegal e decisões automatizadas sem transparência podem ser questionadas na Justiça.
Princípios como transparência, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual devem ser respeitados, mesmo que o contrato diga o contrário. Aceitar os termos não é abrir mão dos seus direitos. Se houver abuso, o Judiciário pode revisar essas cláusulas.
Se você já passou por uma situação assim, busque orientação jurídica. Seus direitos têm proteção legal.
#Marketplace #DireitoDoConsumidor #ContratoDeAdesao #FrancaSP
Cuidado com a desinformação sobre o artigo 169-A da CLT, a lei não aumentou dias de folga. Entenda o que realmente mudou.
A Lei nº 15.377/2026 incluiu o artigo 169-A na CLT, trazendo obrigações reais para as empresas no campo da saúde preventiva. Veja o que muda na prática:
A empresa passa a ser obrigada a divulgar informações oficiais do Ministério da Saúde sobre HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, realizar campanhas ativas de conscientização e orientar os trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
Já o trabalhador passa a ter direito a até 3 dias de ausência remunerada por ano para realizar exames preventivos, sem desconto no salário, alteração incluída no artigo 473 da CLT.
O ponto de atenção para os empresários é que o cumprimento dessa lei exige adaptações concretas: atualização do regulamento interno, realização de workshops de conscientização e adequação de processos em conformidade com a legislação vigente.
Ignorar essas obrigações pode gerar passivo trabalhista. Se precisar de apoio para adequar sua empresa, fale com a nossa equipe.
#CLT #DireitoDoTrabalho #LeiTrabalhista #SaudeNaEmpresa #FrancaSP
A Lei nº 15.377/2026 incluiu o artigo 169-A na CLT, trazendo obrigações reais para as empresas no campo da saúde preventiva. Veja o que muda na prática:
A empresa passa a ser obrigada a divulgar informações oficiais do Ministério da Saúde sobre HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, realizar campanhas ativas de conscientização e orientar os trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
Já o trabalhador passa a ter direito a até 3 dias de ausência remunerada por ano para realizar exames preventivos, sem desconto no salário, alteração incluída no artigo 473 da CLT.
O ponto de atenção para os empresários é que o cumprimento dessa lei exige adaptações concretas: atualização do regulamento interno, realização de workshops de conscientização e adequação de processos em conformidade com a legislação vigente.
Ignorar essas obrigações pode gerar passivo trabalhista. Se precisar de apoio para adequar sua empresa, fale com a nossa equipe.
#CLT #DireitoDoTrabalho #LeiTrabalhista #SaudeNaEmpresa #FrancaSP
Se a sua empresa usa inteligência artificial nos processos internos, atenção: o ambiente regulatório está mudando e quem não se preparar vai pagar o preço.
Hoje, o uso de sistemas algorítmicos no Brasil já é disciplinado pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor. Com o avanço do PL nº 2.338/2023, empresas que utilizam IA em setores como saúde, segurança e relações de trabalho deverão atender a requisitos rigorosos de transparência, auditoria e supervisão humana.
A tendência é clara: compliance tecnológico deixou de ser diferencial e passou a ser necessidade. Empresas que se antecipam à regulamentação reduzem riscos jurídicos e fortalecem a confiança de clientes e investidores.
Arraste o carrossel para entender o cenário atual e o que muda para o seu negócio. O artigo completo está no link da bio.
#InteligenciaArtificial #LGPD #RegulamentacaoIA #ComplianceTecnologico #FrancaSP
Hoje, o uso de sistemas algorítmicos no Brasil já é disciplinado pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor. Com o avanço do PL nº 2.338/2023, empresas que utilizam IA em setores como saúde, segurança e relações de trabalho deverão atender a requisitos rigorosos de transparência, auditoria e supervisão humana.
A tendência é clara: compliance tecnológico deixou de ser diferencial e passou a ser necessidade. Empresas que se antecipam à regulamentação reduzem riscos jurídicos e fortalecem a confiança de clientes e investidores.
Arraste o carrossel para entender o cenário atual e o que muda para o seu negócio. O artigo completo está no link da bio.
#InteligenciaArtificial #LGPD #RegulamentacaoIA #ComplianceTecnologico #FrancaSP
A maioria dos empresários não sabe onde está o maior risco da própria empresa e esse é exatamente o problema.
A vulnerabilidade raramente está onde todo mundo olha. Ela pode estar em um contrato mal estruturado, na relação com os funcionários, na ausência de proteção de dados ou em decisões tributárias que nunca foram revisadas. Esses riscos não aparecem de forma óbvia, eles se acumulam silenciosamente até virar um problema real.
Por isso, tratar o jurídico de forma isolada não é suficiente. O que protege uma empresa de verdade é uma análise 360°: identificar onde estão os riscos, o que pode ser ajustado e o que precisa ser prevenido antes que cause dano.
Gestão jurídica eficiente não começa no problema, mas na identificação prévia dele.
#GestaoJuridica #RiscoEmpresarial #DireitoEmpresarial #Compliance #FrancaSP
A vulnerabilidade raramente está onde todo mundo olha. Ela pode estar em um contrato mal estruturado, na relação com os funcionários, na ausência de proteção de dados ou em decisões tributárias que nunca foram revisadas. Esses riscos não aparecem de forma óbvia, eles se acumulam silenciosamente até virar um problema real.
Por isso, tratar o jurídico de forma isolada não é suficiente. O que protege uma empresa de verdade é uma análise 360°: identificar onde estão os riscos, o que pode ser ajustado e o que precisa ser prevenido antes que cause dano.
Gestão jurídica eficiente não começa no problema, mas na identificação prévia dele.
#GestaoJuridica #RiscoEmpresarial #DireitoEmpresarial #Compliance #FrancaSP
Se você acha que ter uma política de privacidade no site já deixa sua empresa adequada à LGPD, atenção: isso pode ser um erro caro.
A LGPD exige muito mais do que um documento no rodapé do site. A empresa precisa saber quais dados coleta, por que coleta, onde estão armazenados e por quanto tempo, e ter uma base legal que justifique cada um desses tratamentos.
Na prática, muitas empresas coletam dados de clientes, fornecedores e funcionários sem esse controle. E em caso de vazamento ou fiscalização, a ausência de governança pode gerar sanções severas.
Adequação real à LGPD é processo, não papel. Conte com orientação jurídica para estruturar a proteção de dados da sua empresa do jeito certo.
#LGPD #ProtecaoDeDados #DireitoDigital #FrancaSP
A LGPD exige muito mais do que um documento no rodapé do site. A empresa precisa saber quais dados coleta, por que coleta, onde estão armazenados e por quanto tempo, e ter uma base legal que justifique cada um desses tratamentos.
Na prática, muitas empresas coletam dados de clientes, fornecedores e funcionários sem esse controle. E em caso de vazamento ou fiscalização, a ausência de governança pode gerar sanções severas.
Adequação real à LGPD é processo, não papel. Conte com orientação jurídica para estruturar a proteção de dados da sua empresa do jeito certo.
#LGPD #ProtecaoDeDados #DireitoDigital #FrancaSP
Fazer uma reclamação no Reclame Aqui é um direito do consumidor, mas é preciso cuidado com os limites.
Quando há ofensas, informações falsas ou exposição indevida, a manifestação pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive com possibilidade de indenização.
Para as empresas, esse tipo de conteúdo pode impactar diretamente a reputação e as vendas. Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, e o suporte jurídico é essencial para proteger a imagem e os direitos no ambiente digital.
#DireitoDigital #ReclameAqui #ReputaçãoOnline #FrancaSP
Quando há ofensas, informações falsas ou exposição indevida, a manifestação pode ser considerada abusiva e gerar responsabilidade, inclusive com possibilidade de indenização.
Para as empresas, esse tipo de conteúdo pode impactar diretamente a reputação e as vendas. Por isso, cada situação deve ser analisada com atenção, e o suporte jurídico é essencial para proteger a imagem e os direitos no ambiente digital.
#DireitoDigital #ReclameAqui #ReputaçãoOnline #FrancaSP
Existem momentos em que tudo o que a gente precisa… é de clareza.
Quando surgem dúvidas, incertezas, decisões difíceis, não é só sobre leis. É sobre o que está em jogo.
Histórias, conquistas, tranquilidade. O que é seu.
Ter ao lado quem entende, orienta e cuida de cada detalhe faz toda a diferença no caminho.
SGC Advogados
📸 @cauezanin @jeronimabranding
#direito #advocacia #segurancajuridica #francasp #justiça
Quando surgem dúvidas, incertezas, decisões difíceis, não é só sobre leis. É sobre o que está em jogo.
Histórias, conquistas, tranquilidade. O que é seu.
Ter ao lado quem entende, orienta e cuida de cada detalhe faz toda a diferença no caminho.
SGC Advogados
📸 @cauezanin @jeronimabranding
#direito #advocacia #segurancajuridica #francasp #justiça
A contratação por PJ é comum e, quando bem estruturada, pode ser totalmente válida. Mas o problema começa quando a prática não acompanha o que está no contrato. 📄
Na Justiça do Trabalho, o que realmente importa é a realidade do dia a dia. Se houver subordinação, controle de horário e pessoalidade, o risco de reconhecimento de vínculo empregatício é real, independentemente do que foi formalizado.
Por isso, mais do que contratar, é essencial estruturar corretamente essa relação. A prevenção jurídica evita passivos e garante segurança para o crescimento da empresa.
#DireitoTrabalhista #ContrataçãoPJ #Pejotização #FrancaSP
Na Justiça do Trabalho, o que realmente importa é a realidade do dia a dia. Se houver subordinação, controle de horário e pessoalidade, o risco de reconhecimento de vínculo empregatício é real, independentemente do que foi formalizado.
Por isso, mais do que contratar, é essencial estruturar corretamente essa relação. A prevenção jurídica evita passivos e garante segurança para o crescimento da empresa.
#DireitoTrabalhista #ContrataçãoPJ #Pejotização #FrancaSP
Tem gente lucrando com memes do Big Brother Brasil, mas isso pode trazer riscos jurídicos.
Isso porque muitos memes utilizam imagens e vídeos do programa, que possuem direitos autorais da emissora, além do direito de imagem dos próprios participantes.
No dia a dia, o uso é tolerado nas redes. Mas quando há monetização, a situação muda: pode haver violação de direitos e até responsabilização. Postar meme é uma coisa, lucrar com ele já é outra história.
#DireitoDeImagem #DireitoAutoral #BBB #FrancaSP
Isso porque muitos memes utilizam imagens e vídeos do programa, que possuem direitos autorais da emissora, além do direito de imagem dos próprios participantes.
No dia a dia, o uso é tolerado nas redes. Mas quando há monetização, a situação muda: pode haver violação de direitos e até responsabilização. Postar meme é uma coisa, lucrar com ele já é outra história.
#DireitoDeImagem #DireitoAutoral #BBB #FrancaSP
Contrato sem testemunhas pode valer como título executivo?
Muita gente acredita que um contrato só pode ser executado se tiver a assinatura de duas testemunhas. Mas isso nem sempre é verdade.
Com o avanço das assinaturas eletrônicas, a legislação passou a admitir que documentos assinados digitalmente possam ter força de título executivo mesmo sem testemunhas.
O §4º do art. 784 do Código de Processo Civil prevê que títulos executivos constituídos por meio eletrônico podem dispensar testemunhas quando a integridade do documento puder ser verificada por um provedor de assinatura.
Isso significa que, em determinadas situações, o credor pode ingressar diretamente com ação de execução para cobrar a dívida.
Por isso, antes de considerar um contrato “fraco” ou sem validade para cobrança, é fundamental analisar o documento com um advogado.
Cada caso precisa ser avaliado conforme a forma da assinatura e as características do contrato.
#TítuloExecutivo #AssinaturaDigital #FrancaSP
Muita gente acredita que um contrato só pode ser executado se tiver a assinatura de duas testemunhas. Mas isso nem sempre é verdade.
Com o avanço das assinaturas eletrônicas, a legislação passou a admitir que documentos assinados digitalmente possam ter força de título executivo mesmo sem testemunhas.
O §4º do art. 784 do Código de Processo Civil prevê que títulos executivos constituídos por meio eletrônico podem dispensar testemunhas quando a integridade do documento puder ser verificada por um provedor de assinatura.
Isso significa que, em determinadas situações, o credor pode ingressar diretamente com ação de execução para cobrar a dívida.
Por isso, antes de considerar um contrato “fraco” ou sem validade para cobrança, é fundamental analisar o documento com um advogado.
Cada caso precisa ser avaliado conforme a forma da assinatura e as características do contrato.
#TítuloExecutivo #AssinaturaDigital #FrancaSP
Sócio e empregado não são a mesma coisa e essa diferença pode evitar muitos problemas jurídicos. 📌
A relação societária é diferente da relação de emprego. O sócio participa dos resultados e da estrutura do negócio, mas não está, por regra, submetido aos requisitos da CLT, como subordinação direta.
Por isso, é essencial que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem estruturados. A ausência de clareza pode abrir espaço para conflitos e até reconhecimento de vínculo trabalhista.
#DireitoSocietário #SócioNãoÉEmpregado #SegurançaJurídica #FrancaSP
A relação societária é diferente da relação de emprego. O sócio participa dos resultados e da estrutura do negócio, mas não está, por regra, submetido aos requisitos da CLT, como subordinação direta.
Por isso, é essencial que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem estruturados. A ausência de clareza pode abrir espaço para conflitos e até reconhecimento de vínculo trabalhista.
#DireitoSocietário #SócioNãoÉEmpregado #SegurançaJurídica #FrancaSP
BLOG
WHAT THEY SAY ABOUT SGC LAWYERS...
Address
Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, n˚ 1219, 12th floor, room 1206, Centro, Franca/SP (CEP 14.400-770) - High Business Franca Building
Phone
+55 (16) 9. 9154-2268
Social media
bottom of page